CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia quatro de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário n° 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Asdrubal Bentes, Presidente, com a presença dos Senhores Deputados Hermes Parcianello e Marcelo Teixeira - Vice-presidentes; André Figueiredo, Bismarck Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Herculano Anghinetti e Vadinho Baião - Titulares; Dr. Ribamar Alves, Ildeu Araujo, José Rocha, Marcelo Guimarães Filho e Marcus Vicente - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Benjamin Maranhão, Cleuber Carneiro, Deley, Edinho Montemor, Fernando Estima, Gilmar Machado, Ivo José, Josué Bengtson, Kelly Moraes e Ricarte de Freitas. Justificou a ausência a Deputada Edna Macedo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia vinte e seis de abril de dois mil e seis. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos senhores membros que recebeu correspondências, comunicando a impossibilidade de comparecimento, de alguns dos convidados para a audiência pública destinada a discutir soluções para os problemas atualmente enfrentados pela Viação Aérea Rio-Grandense – Varig, que havia sido marcada para três de maio do corrente, havendo, em decorrência disso, decidido adiar para outra data a referida audiência pública. ORDEM DO DIA: 1) REQUERIMENTO N° 125/06 - dos Srs. Vadinho Baião e André Figueiredo - que "solicitam a realização de audiência pública com a Comissão Paz no Esporte, instituída pelo Ministério do Esporte, a fim de obter esclarecimentos sobre a evolução dos seus trabalhos". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Assumiu a Presidência o Deputado Marcelo Teixeira, terceiro Vice-presidente. REQUERIMENTO N° 126/06 - do Sr. Asdrubal Bentes – que "solicita a realização da II Conferência Nacional de Atividade Física para Saúde". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Reassumiu a Presidência o Deputado Asdrubal Bentes. 3) REQUERIMENTO N° 127/06 - do Sr. Marcelo Teixeira – que "solicita seja convidado o Senhor Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro do Esporte, a fim de expor a programação do Ministério do Esporte para o ano de 2006". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 313/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Piemonte da Diamantina, com sede na cidade de Jacobina e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Jacobina e demais municípios que integram a região". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Vista concedida ao Deputado José Rocha. 5) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 314/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Nordeste, com sede na cidade de Paulo Afonso e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Paulo Afonso e demais municípios que integram a região". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Vista concedida ao Deputado José Rocha. 6) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 315/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Paraguaçu, com sede na cidade de Feira de Santana e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Feira de Santana e demais municípios que integram a região". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Vista concedida ao Deputado Marcelo Guimarães Filho. 7) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 316/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Chapada Diamantina, com sede no município de Macaúbas e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Macaúbas e demais municípios que integram a região". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Vista concedida ao Deputado José Rocha. 8) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 317/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Recôncavo Sul, com sede na cidade de Santo Antônio de Jesus e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Santo Antônio de Jesus e demais municípios que integram a região". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Vista concedida ao Deputado José Rocha. 9) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 318/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Baixo Médio São Francisco, com sede na cidade de Juazeiro e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Juazeiro e demais municípios que integram a região". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Vista concedida ao Deputado José Rocha. 10) PROJETO DE LEI N° 1.875-A/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências". RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO. PARECER: pela rejeição. Vista conjunta concedida aos Deputados Vadinho Baião e André Figueiredo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e onze minutos, antes convocando os membros para reunião de audiência pública, a realizar-se no dia dez de maio de dois mil e seis, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário n° 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com um representante da Confederação Nacional do Comércio, para a apresentação da marca do "Ano do Turismo" e das ações programadas para o ano de 2006. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Asdrubal Bentes _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x