CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário nº 03 do Anexo II.
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/05/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 125/06 - do Sr. Vadinho Baião - que solicitam a realização de audiência pública com a Comissão Paz no Esporte, instituída pelo Ministério do Esporte, a fim de obter esclarecimentos sobre a evolução dos seus trabalhos.


2 -

REQUERIMENTO Nº 126/06 - do Sr. Asdrubal Bentes - que requer a realização da II Conferência Nacional de Atividade Física para Saúde.


3 -

REQUERIMENTO Nº 127/06 - do Sr. Marcelo Teixeira - para que seja convidado o Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro do Esporte, a fim de expor a programação do Ministério do Esporte para o ano de 2006.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 313/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Piemonte da Diamantina, com sede na cidade de Jacobina e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Jacobina e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.


5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 314/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Nordeste, com sede na cidade de Paulo Afonso e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Paulo Afonso e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.


6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 315/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Paraguaçu, com sede na cidade de Feira de Santana e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Feira de Santana e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 316/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Chapada Diamantina, com sede no município de Macaúbas e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Macaúbas e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.


8 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 317/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Reconcavo Sul, com sede na cidade de Santo Antônio de Jesus e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Santo Antônio de Jesus e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.


9 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Baixo Médio São Francisco, com sede na cidade de Juazeiro e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Juazeiro e demais municípios que integram a região".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.


C -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.875-A/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição.

OBS.: Pauta sujeita a alterações.