A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.781/2005, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Gilmar Machado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Neyde Aparecida - Presidente, César Bandeira e Osvaldo Biolchi - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Maurício Quintella Lessa, Murilo Zauith, Nilson Pinto, Paulo Delgado, Paulo Rubem Santiago, Professor Luizinho, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Izar, Severiano Alves, Dr. Heleno, Gilmar Machado, Joel de Hollanda , José Linhares e Osmar Terra.

Sala da Comissão, em 3 de maio de 2006.

Deputada NEYDE APARECIDA
Presidente