Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia três de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Francisco Turra, Terceiro Vice-Presidente, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 04/06. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Francisco Turra – 3º Vice-Presidente no exercício da Presidência; Assis Miguel do Couto, Carlos Batata, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Darcísio Perondi, Dilceu Sperafico, Eduardo Sciarra, Heleno Silva, Jairo Carneiro, Josias Gomes, Leonardo Vilela, Luciano Leitoa, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Orlando Desconsi, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Waldemir Moka e Zonta; - Suplentes: Alberto Fraga, Carlos Melles, Eliseu Padilha, Félix Mendonça, Geraldo Resende, Ivan Ranzolin, Josué Bengtson, Júlio Redecker, Maurício Rabelo, Nelson Marquezelli, Odair Cunha, Ricardo Barros, Sandra Rosado e Zé Lima. Compareceu também o Deputado Coriolano Sales, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Almir Sá, Anselmo, Cleonâncio Fonseca, Dr. Rodolfo Pereira, Enéas, Iberê Ferreira, João Grandão, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Nélio Dias, Osvaldo Coelho, Pompeo de Mattos, Roberto Balestra, Vadão Gomes, Xico Graziano e Zé Gerardo. Justificou a ausência o Deputado Xico Graziano. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura da Ata da Quinta Reunião Ordinária, que foi dispensada a requerimento aprovado do Deputado Ronaldo Caiado. Submetida à discussão e votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente cientificou ao Plenário que, em vinte e seis de abril do corrente, distribuiu o Projeto de Lei nº 5.768/05 ao Deputado Silas Brasileiro. Em seguida, o Presidente informou que recebeu os ofícios nº 229 e 230 justificando as ausências dos Deputados Roberto Balestra e Vadão Gomes, na reunião ordinária realizada em cinco de abril do corrente. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação os itens constantes da pauta: A) Requerimento: 1) REQUERIMENTO Nº 436/06 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita realização de audiência pública para discutir a relação entre a imprensa e o agronegócio brasileiro". O autor defendeu o requerimento. Discutiram a matéria os Deputados Dilceu Sperafico; Moacir Micheletto, que sugeriu incluir como convidado o jornalista Ricardo Feltrin – Folha de Londrina/PR; Waldemir Moka; Zonta, que sugeriu, como palestrante, incluir o jornalista Moacir Pereira, e comentou sobre o artigo “A mais importante prioridade: a agricultura”, do empresário Antônio Ermírio de Moraes, publicado pelo Jornal Folha de São Paulo, em trinta de abril do corrente, que destaca a asfixia da agricultura brasileira e os fatores que estão prejudicando o setor agrícola; Jairo Carneiro, que sugeriu convidar profissionais âncoras editorialistas da televisão e jornais principais do País; Carlos Melles; Luis Carlos Heinze, que sugeriu convidar, como palestrante, representante da Terra Viva da Rede Bandeirante e do Jornal Correio do Povo/RS; e Carlos Batata, que sugeriu convidar, como palestrante, representante do Jornal do Comércio de Pernambuco. Consultado sobre as sugestões recebidas, o autor acatou-as. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: - ORDINÁRIA: 2) PROJETO DE LEI Nº 5.663/05 - do Sr. Ivo José - que "estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências". RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME. PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com duas emendas. Vista ao Deputado João Grandão, em 19/04/2006. Em virtude da ausência do relator, a matéria não foi deliberada; 3) PROJETO DE LEI Nº 2.721/03 - do Sr. Silas Brasileiro - que "dispõe sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro". RELATOR: Deputado ZÉ GERARDO. PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Vista ao Deputado Carlos Melles, em 11/05/2005. O Deputado Carlos Melles solicitou o uso da palavra e sugeriu que o autor retirasse o projeto e o encaminhassse à Comissão Especial da Gestão do Funcafé. Em virtude da ausência do relator, a matéria não foi deliberada; 4) PROJETO DE LEI Nº 6.142/05 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "modifica o Art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971". RELATOR: Deputado ZONTA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. O relator leu o parecer. Submetido à discussão e votação, o parecer do relator foi aprovado unanimemente. Logo após, o Deputado Zonta registrou a presença do Deputado Coriolano Salles no recinto do Plenário. Prosseguindo, o Presidente em exercício anunciou o próximo item da pauta: 5) PROJETO DE LEI Nº 5.479/05 - da Sra. Ann Pontes - que "altera a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995". (Apensado: PL 5940/2005). RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA. PARECER: pelo arquivamento dos Projetos de Lei nºs 5.479/05 e 5.940/05, apensado. O relator leu o parecer. Submetido à discussão e votação, o parecer do relator pelo arquivamento dos projetos foi aprovado unanimemente. Em seguida, o Presidente em exercício, necessitando defender o próximo item da pauta, passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Waldemir Moka. Este por sua vez anunciou o próximo item: 6) PROJETO DE LEI Nº 5.898/05 - do Sr. Marcos Abramo - que "altera a redação do art. 37 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, que "institucionaliza o crédito rural."". RELATOR: Deputado FRANCISCO TURRA. PARECER: pela rejeição. Vista conjunta aos Deputados Carlos Batata, Orlando Desconsi e Sandra Rosado, em 05/04/2006. O relator leu o parecer. Submetido à discussão e votação, o parecer do relator foi aprovado unanimemente. Prosseguindo, O Deputado Francisco Turra reassumiu a Presidência dos trabalhos e anunciou o próximo item da pauta: 7) PROJETO DE LEI Nº 6.095/05 - do Sr. Vitorassi - que "dispõe sobre a contratação de mão-de-obra assalariada, para fins de cumprimento da função social da propriedade rural". RELATOR: Deputado XICO GRAZIANO. PARECER: pela rejeição. Em virtude da ausência do relator, a matéria não foi deliberada; 8) PROJETO DE LEI Nº 751/03 - dos Srs. Assis Miguel do Couto e Selma Schons - que "altera o Art. 1º do Decreto - Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical". (Apensados: PL 901/2003 e PL 1425/2003) RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU. PARECER: pela rejeição deste, do PL 901/2003, e do PL 1425/2003, apensados. Em virtude da ausência da relatora, a matéria não foi deliberada. Finalizando, o Presidente em exercício parabenizou o Senhor Dante Scolari, Assessor Técnico da Presidência desta Comissão, pelo trabalho desenvolvido na elaboração do livro: “Visão Progressista do Agronegócio Brasileiro” Revista da Fundação Milton Campos, editado em março de 2006; e informou que foi cancelada a reunião prevista para as quatorze horas, hoje, no Palácio do Planalto, destinada a discutir a “Renegociação de dívidas rurais”. Os Deputados Zonta e Luis Carlos Heinze fizeram uso da palavra e elogiaram o Senhor Dante Scolari pelo trabalho editado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e cinqüenta e três minutos. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Francisco Turra ___________________________ Terceiro Vice-Presidente no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.