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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 de maio de 2006.
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Às dezenove horas e dez minutos do dia dois de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alceu Collares - Presidente; André Costa e João Castelo - Vice-Presidentes; André Zacharow, Antonio Carlos Pannunzio, Aroldo Cedraz, Fernando Gabeira, Feu Rosa, João Herrmann Neto, João Paulo Gomes da Silva, Maninha, Nilson Mourão, Pastor Frankembergen e Socorro Gomes - Titulares; Alberto Goldman, Dr. Rosinha, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Hauly, Mariângela Duarte e Zico Bronzeado - Suplentes.Compareceu também o deputado Mauro Passos, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Alceste Almeida, Arnon Bezerra, Átila Lins, Carlos Melles, Claudio Cajado, Eduardo Campos, Francisco Rodrigues, Itamar Serpa, João Magno, Luiz Sérgio, Marcondes Gadelha, Marcos de Jesus, Paulo Pimenta, Reginaldo Germano, Salatiel Carvalho e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em seguida passou a palavra para o embaixador Marco Antônio Diniz Brandão, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, que ressaltou a importância de a Câmara dos Deputados aguardar as conversações que estão em curso entre o presidente Lula e o presidente Evo Morales, a fim de resolver a questão da ocupação da refinaria da Petrobrás pelo exército boliviano. Posteriormente, debateram o tema os deputados: Fernando Gabeira, que atentou para a importância do papel da Comissão neste momento tenso das relações bilaterais; Maninha, que alertou para a formação de um bloco de países (Alba), do qual não faz parte o Brasil e que, neste momento, é fundamental o governo brasileiro priorizar suas relações com a América do Sul; Nilson Mourão; Luiz Carlos Hauly, asseverou a necessidade de se explorar todos os ângulos dessa situação, pois qualquer alteração nos preços poderá prejudicar milhões de brasileiros; André Costa, que lembrou que, neste momento, é fundamental que o governo brasileiro tenha uma posição firme com relação à atitude do Presidente da Bolívia; Alberto Goldman, destacando que, neste momento, não seria prudente uma sanção por parte do Brasil, pois o país precisa do gás proveniente da Bolívia; Feu Rosa, que externou sua preocupação com relação a atuação do Itamaraty, no que se refere às relações do Brasil com outros países da América do Sul e à falta de transparência do órgão; Socorro Gomes, afirmou que a melhor forma de resolver a crise é por meio da diplomacia parlamentar. O embaixador Marco Antônio Diniz Brandão pediu a palavra e informou que naquele momento havia terminado a reunião do Presidente da República, tratando do tema e informou que o Presidente Lula marcou uma reunião com a participação de outros presidentes para discutir a questão. O debate prosseguiu com a participação dos deputados Fernando Gabeira; Mauro Passos; Dr. Rosinha; Alberto Goldman; Antônio Carlos Pannunzio. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Alceu Collares, informou aos presentes que naquele momento o deputado Aldo Rebelo estava constituindo Comissão para tratar do tema e comunicou que estava indicando os(as) deputados(as) Fernando Gabeira, Maninha e Nilson Mourão para comunicar ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo, o interesse da Comissão de Relações Exteriores em participar da Comissão. Debateram o tema, ainda, os deputados: Aroldo Cedraz, que ressaltou o fato de estarmos vivendo uma nova forma de guerra fria, derivada da crise energética mundial, e que a atitude da Bolívia foi um ato unilateral de rompimento de contrato, que trará consequências graves para o Brasil; Pastor Frankembergen, afirmou a necessidade de o Brasil tornar-se auto-suficiente no abastecimento de gás natural; João Hermann, que solicitou ao presidente Alceu Collares que entre em contato com o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Bolívia. O deputado Alceu Collares, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, agradeceu a todos pela presença e nada mais havendo a tratar, às 20horas e 45 minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Marília Moraes Rêgo e Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alceu Collares ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |