ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de abril de 2006.

Às onze horas e vinte e um minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Neyde Aparecida, em reunião de Audiência Pública, para debater o tema: "SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL: a valorização dos profissionais de educação e o custo-aluno-qualidade no Fundeb", em atenção ao requerimento nº 249/06 de autoria da Deputada Maria do Rosário, com a presença dos Senhores Deputados Neyde Aparecida - Presidente; Fátima Bezerra e César Bandeira - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Colombo, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Iara Bernardi, João Matos, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Murilo Zauith, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Professor Luizinho, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Izar e Severiano Alves - Titulares; Átila Lira, Carlos Nader, Dr. Heleno, Evandro Milhomen, Gilmar Machado, Milton Monti, Nazareno Fonteles, Osmar Serraglio, Paulo Magalhães, Professor Irapuan Teixeira e Rafael Guerra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, Gastão Vieira, Ivan Valente, Maurício Quintella Lessa, Nice Lobão, Osvaldo Biolchi, Paulo Delgado e Rogério Teófilo. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu apresença de todos e convidou para compor a mesa os Senhores: Deputada Maria do Rosário – autora do requerimento, Denise Carreira – Coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Juçara Maria Dutra Vieira – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, Célio da Cunha – Assessor Especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO e Professor Hugo Yaski – Presidente da Confederação dos Trabalhadores em Educação da República Argentina. A seguir, a Presidente Deputada Neyde Aparecida proferiu seu comentário a respeito do tema e passou a coordenação dos trabalhos à Deputada Maria do Rosário, que esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e concedeu a palavra aos expositores. A coordenadora dos trabalhos, Deputada Maria do Rosário, registrou a presença dos Senhores Moacir Feitosa – UNDIME/MA, Moacir Fecury – UNDIME/AC, Professor Almir Kuehn – Presidente da UNDIME da Região Sul, Professora Liége Brusius – Vice-Presidente da UNDIME/RS, Professora Leocárdia da Hora – UNDIME/PE, Sandro Leite – Secretário-Executivo da UNDIME//CE, Cleuza Repulho – Secretária de Finanças da UNDIME Nacional e Professora Adilza Carolina, UNDIME/BA. Em seguida, a coordenadora passou a Presidência da mesa de debates para a Deputada Neyde Aparecida que anunciou o desfazimento desta mesa de debates e a composição de uma nova com a presença dos Senhores: Eli Jouen – Secretário Geral Adjunto da Internacional de Educação e Coordenador Mundial da Semana Global em Defesa da Educação e Fernando Rodal - Secretário Geral da Confederação de Educadores Americanos. O Senhor Eli Jouen fez sua exposição com auxílio de um tradutor de francês. Após este momento, foi refeita a primeira mesa. Na fase dos debates, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira, Carlos Abicalil, Severiano Alves, Maria do Rosário, Fátima Bezerra, Iara Bernardi, Paulo Rubem Santiago e Alice Portugal. A seguir, a Presidente Deputada Neyde Aparecida devolveu a palavra aos senhores expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às 14 horas e 27 minutos, a Presidente Deputada Neyde Aparecida encerrou a reunião, antes proferindo seus comentários finais a respeito do tema, agradecendo a presença de todos e informando que os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal receberão, no Auditório Petrônio Portela, os profissionais de educação. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Neyde Aparecida ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.