ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2006

Às onze horas e quinze minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Alberto Leréia – Presidente; Marcelo Castro e João Pizzolatti – Vice-Presidentes; Dr. Heleno, Eduardo Valverde, Evandro Milhomen, Fernando Ferro, Gerson Gabrielli, Hélio Esteves, José Santana de Vasconcellos, Mauro Passos, Natan Donadon, Pastor Amarildo, Paulo Feijó, Rose de Freitas, Salvador Zimbaldi e Takayama – Titulares; Gervásio Silva, Ivo José, Luiz Bassuma, Marcello Siqueira, Paulo Bauer e Romel Anízio – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Roveda, B. Sá, Betinho Rosado, Helenildo Ribeiro, Marcus Vicente, Nelson Meurer, Nicias Ribeiro, Ronaldo Cezar Coelho, Tatico e Terezinha Fernandes. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa e de Eleição do Segundo Vice-Presidente realizada em dezenove de abril de dois mil e seis. O Deputado Salvador Zimbaldi solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que, no último dia dezenove, havia designado o Deputado Hélio Esteves Relator da Proposta de Fiscalização e Controle nº 7/2003; o Deputado Marcus Vicente Relator do Projeto de Lei nº 6.828/2006; e a Deputada Terezinha Fernandes Relatora do Projeto de Lei nº 1.899/2003. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Mauro Passos, que formulou questão de ordem no sentido de que fosse adiada a deliberação das matérias constantes da pauta da presente reunião, sob a justificativa de que, naquele mesmo horário, se realizava sessão extraordinária no Plenário da Casa. Ademais, o referido Deputado lembrou que, em razão de compromissos previamente agendados com prefeitos, naquele momento nas dependências da Casa, diversos membros da Comissão viram-se impedidos de permanecer na reunião, o que considerava prejudicial à melhor apreciação das matérias constantes na pauta. Ante o exposto, o Senhor Presidente deu provimento à questão de ordem apresentada, tendo recebido a anuência do Plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e dois minutos e convocou reunião para quarta-feira, dia três de maio de dois mil e seis, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu,________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________Deputado Carlos Alberto Leréia, Presidente.