Às dez horas e cinqüenta e sete minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e seis, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil, da Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Telma de Souza – Presidente, Devanir Ribeiro, Domiciano Cabral, Eliseu Resende, Jaime Martins, Jair de Oliveira, Leodegar Tiscoski, Marcello Siqueira, Mário Assad Júnior, Mário Negromonte, Milton Monti, Pedro Chaves, Vitorassi e Wellington Roberto - titulares; e Átila Lins, Juíza Denise Frossard, Milton Barbosa, Nelson Bornier, Oliveira Filho, Pedro Fernandes e Romeu Queiroz - suplentes. Compareceram também os Deputados Feu Rosa, Leonardo Monteiro e Pastor Pedro Ribeiro, além de representantes de diversas entidades públicas e privadas. A Sra. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento de sua autoria, aprovado pela Comissão, para discutir o Projeto de Lei 5.263/05, do Deputado Feu Rosa, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais". Após cumprimentar todos os presentes e esclarecer as normas para os debates, a Sra. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Marcos Maia Porto - Gerente de Gestão Portuária da ANTAQ; o Capitão-de-Mar-e-Guerra Fernando Araújo - Representante da Marinha; o Sr. Marcelo Felga Carvalho - Gerente de Infra-estrutura, Meios de Transporte e Controle de Gestores da ANVISA; a Sra. Alexandra Sofia Grota - Superintendente de Qualidade, Meio Ambiente e Normalização da CODESP; o Sr. Cláudio Gonçalves Land - Gerente de Abastecimento, Logística e Transporte Marítimo da PETROBRAS; o Sr. Armando Amorim Ferreira Vidigal - Assessor para assuntos internacionais do SYNDARMA; a Dra. Irma N. G. Rivera - Professora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP; o Sr. Milton Ferreira Tito – Diretor-Executivo da SINDARIO e representante da CNT; e o Sr. Robson José Calixto – representante do Ministério do Meio Ambiente. Após isso, a Sra. Presidente concedeu a palavra ao Deputado Leonardo Monteiro, que cumprimentou todos os presentes e ressaltou a importância desta reunião para a elaboração do relatório a ser oferecido ao projeto de lei do Deputado Feu Rosa. Na seqüência, a palavra foi concedida aos expositores, com exceção do Sr. Marcelo Felga Carvalho, que não manifestou interesse em expor. Concluídas as explanações, a Sra. Presidente deu início aos debates, fazendo uso da palavra o Deputado Feu Rosa, o Sr. Marcos Maia Porto, o Sr. Edison Vianna, representante do Ministério dos Transportes, o Sr. Sebastião Carneiro – representante da ANTAQ, o Sr. Joel Corrêa Souza Júnior – representante da ABTI, o Sr. Bernardo Mendes Vianna – representante do escritório kincaid, o Sr. Maurício Borloth Monjardim – representante da SAMARCO, o Sr. Antônio Gusmão Uchôa Neto – representante da Companhia Vale do Rio Doce, o Sr. Robson José Calixto e a Dra. Irma N. G. Rivera. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente, às quatorze horas e treze minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu,                            , Marcelo Augusto Coelho da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada pela Presidente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu arquivo documental.