ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

(ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES)

REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2006.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia doze de abril de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. De acordo com o art. 40, do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Eduardo Cunha. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Antonio Cambraia, Arnaldo Madeira, Carlito Merss, Carlos Willian, Coriolano Sales, Fernando Coruja, Gonzaga Mota, José Pimentel, Luiz Carlos Hauly, Marcelino Fraga, Milton Barbosa, Moreira Franco, Pauderney Avelino, Paulo Afonso, Pedro Novais, Renato Casagrande, Vignatti, Virgílio Guimarães e Yeda Crusius (Titulares); André Figueiredo, Beto Albuquerque, Eduardo Seabra, Eliseu Resende, José Militão, Julio Semeghini, Luiz Carlos Heinze, Luiz Carreira, Nelson Bornier, Paulo Rubem Santiago e Zonta (Suplentes); e o não-membro Deputado Sandro Matos. Deixaram de registrar presença os Deputados Armando Monteiro, Enivaldo Ribeiro, Félix Mendonça, Francisco Dornelles, João Magalhães, José Carlos Machado, José Priante, Mussa Demes, Roberto Brant e Vittorio Medioli. Justificaram ausência os Deputados Geddel Vieira Lima e Francisco Dornelles; o primeiro, por motivo de saúde, o segundo, por motivo político-partidário. Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo Cunha, declarou abertos os trabalhos e anunciou, em face de acordo de Lideranças, as seguintes indicações: para 2º Vice-Presidente, o Deputado Vignatti - pelo PT; e para 3º Vice-Presidente, o Deputado Luiz Carlos Hauly - pelo PSDB. Pela ordem, o Deputado Moreira Franco indagou se havia indicação formal da Liderança do PMDB para os cargos de Presidente e 1º Vice-Presidente e sugeriu que, caso não houvesse, a eleição fosse transferida para a próxima semana. Em resposta, o Presidente em exercício esclareceu que, até o momento, a Liderança do PMDB não enviara indicações formais. Acrescentou que somente aceitaria candidaturas para os cargos de Presidente e 1º Vice-Presidente de membros do PMDB; e, caso não houvesse candidatos, a eleição ocorreria em data posterior. Manifestaram-se também sobre o assunto os Deputados Carlos Willian, Zonta, Vignatti, Sandro Matos e Paulo Afonso. Em seguida, o Presidente perguntou se algum dos Deputados presentes gostaria de apresentar candidatura avulsa e esclareceu, em resposta ao Deputado Renato Casagrande, que, caso não fosse atingida a maioria absoluta de votos na candidatura avulsa, a eleição ficaria postergada. Logo após, anunciou sua candidatura avulsa ao cargo de Presidente, passando, nos termos regimentais, a presidência da reunião ao Deputado Pedro Novais, que designou o Deputado Coriolano Sales para servir como secretário da eleição. A seguir, o Deputado Vignatti informou que o PT entrava em obstrução. Feita a chamada nominal, votaram os senhores membros titulares, Deputados Eduardo Cunha, Paulo Afonso, Pedro Novais e Marcelino Fraga, pelo PMDB. O Deputado Moreira Franco absteve-se de votar. O Deputado Rodrigo Maia, como Líder do PFL, informou que o seu partido encontrava-se em obstrução. O Deputado Renato Casagrande anunciou a obstrução do PSB. Foi também anunciada a obstrução do PSDB pelo Deputado Luiz Carlos Hauly. Prosseguindo a chamada nominal, votaram ainda os senhores membros titulares, Deputados Fernando Coruja, pelo PPS; Carlos Willian, pelo PTC; e Milton Barbosa, pelo PSC; e os senhores membros suplentes, Deputados Nelson Bornier, pelo PMDB; Luiz Carlos Heinze e Zonta, pelo PP; e Eduardo Seabra e José Militão, pelo PTB. Encerrada a votação, serviu como escrutinador o Deputado Coriolano Sales. Foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Deputado Pedro Novais anunciou o seguinte resultado: para Presidente, 8 (oito) votos para o Deputado Eduardo Cunha, 2 (dois) votos em branco e 2 (dois) votos nulos; para 2º Vice-Presidente, 7 (sete) votos para o Deputado Vignatti, 1 (um) voto em branco e 4 (quatro) votos nulos; e para 3º Vice-Presidente, 8 (oito) votos para o Deputado Luiz Carlos Hauly e 4 (quatro) votos nulos. Na seqüência, o Deputado Pedro Novais anunciou que, em virtude da falta de quorum, a eleição foi considerada nula. O Deputado Eduardo Cunha reassumiu a presidência e encerrou os trabalhos às onze horas e quinze minutos, antes convocando reunião de eleição para quarta-feira, dia dezenove de abril, às dez horas, no plenário nº 4. E, para constar, eu, _______________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Eduardo Cunha, Presidente em exercício. x - x -