ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

(ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES)

REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2006.

Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia dezenove de abril de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. De acordo com o art. 39, §4º, do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Geddel Vieira Lima. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Albérico Filho, Aníbal Gomes, Antonio Cambraia, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Willian, Coriolano Sales, Eduardo Cunha, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Francisco Dornelles, Gonzaga Mota, José Carlos Machado, José Pimentel, José Priante, Luiz Carlos Hauly, Marcelino Fraga, Milton Barbosa, Moreira Franco, Mussa Demes, Pauderney Avelino, Pedro Novais, Renato Casagrande, Reinhold Stephanes, Roberto Brant, Vignatti e Virgílio Guimarães (Titulares); André Figueiredo, Dra. Clair, Eliseu Resende, João Paulo Cunha, José Militão, Júlio Cesar, Luiz Carreira, Mendonça Prado, Paulo Rubem Santiago, Ricardo Berzoini e Zonta (Suplentes); e os não-membros Deputados João Magalhães, Nelson Bornier e Paulo Afonso. Deixaram de registrar presença os Deputados Carlito Merss, Enivaldo Ribeiro, Vittorio Medioli e Yeda Crusius. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, em face de acordo de Lideranças, as seguintes indicações: para Presidente, Deputado Moreira Franco - pelo PMDB; 1º Vice-Presidente, Deputado Pedro Novais - pelo PMDB; 2º Vice-Presidente, Deputado Vignatti - pelo PT; e 3º Vice-Presidente, Deputado Luiz Carlos Hauly - pelo PSDB. Em seguida, informou que recebeu e considera registrada a candidatura avulsa para Presidente do Deputado Eduardo Cunha - pelo PMDB. Pela ordem, o Deputado Paulo Afonso indagou se seu nome havia sido retirado da lista de membros da Comissão. Em resposta, o Presidente acusou o recebimento de dois ofícios enviados pela Secretaria-Geral da Mesa substituindo os nomes dos Deputados Paulo Afonso e João Magalhães pelos Deputados Aníbal Gomes e Albérico Filho, respectivamente. O Deputado Paulo Afonso registrou protesto contra a retirada do seu nome como membro da Comissão. Sobre o assunto manifestaram-se ainda os Deputados Eduardo Cunha e Nelson Bornier. Logo após, o Presidente designou o Deputado Antonio Cambraia para servir como secretário da eleição. Feita a chamada nominal, votaram os senhores membros titulares, Deputados José Pimentel, Vignatti e Virgílio Guimarães, pelo PT; Albérico Filho, Aníbal Gomes, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, José Priante, Marcelino Fraga, Moreira Franco, Pedro Novais e Reinhold Stephanes, pelo PMDB; Coriolano Sales, Félix Mendonça, José Carlos Machado, Mussa Demes, Pauderney Avelino e Roberto Brant, pelo Bloco PFL/Prona; Antonio Cambraia, Arnaldo Madeira, Gonzaga Mota e Luiz Carlos Hauly, pelo PSDB; Francisco Dornelles, pelo PP; Armando Monteiro, pelo PTB; Renato Casagrande, pelo PSB; Fernando Coruja, pelo PPS; Milton Barbosa, pelo PSC; Carlos Willian, pelo PTC; e os senhores membros suplentes, Deputados João Paulo Cunha e Paulo Rubem Santiago, pelo PT; e Zonta, pelo PP. Encerrada a votação, serviu como escrutinador o Deputado Antonio Cambraia. Foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Deputado Geddel Vieira Lima anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Moreira Franco, com 18 (dezoito) votos, e Deputado Eduardo Cunha, com 13 (treze) votos; para 1º Vice-Presidente, Deputado Pedro Novais, com 28 (vinte e oito) votos e 3 (três) votos nulos; para 2º Vice-Presidente, Deputado Vignatti, com 30 (trinta) votos e 1 (um) voto nulo; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Luiz Carlos Hauly, com 26 (vinte e seis) votos e 5 (cinco) votos nulos. Em seguida, o Deputado Geddel Vieira Lima declarou eleitos para Presidente, o Deputado Moreira Franco - pelo PMDB; para 1º Vice-Presidente, o Deputado Pedro Novais - pelo PMDB; para 2º Vice-Presidente, o Deputado Vignatti - pelo PT; e para 3º Vice-Presidente, o Deputado Luiz Carlos Hauly - pelo PSDB. Logo após, convidou o Deputado Moreira Franco a assumir a presidência, declarando-o empossado, antes, porém, agradeceu aos membros pela convivência durante o ano em que teve o privilégio de exercer a presidência da Comissão e cumprimentou os funcionários pelo trabalho desempenhado. Na seqüência, o Presidente eleito, Deputado Moreira Franco, declarou empossados os Vice-Presidentes e, dirigindo-se aos membros da Comissão, agradeceu a confiança depositada por seus pares. O Deputado Eduardo Cunha usou da palavra para cumprimentar o Deputado Moreira Franco pela eleição e agradecer os votos obtidos. Em seguida, o Presidente eleito encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e sete minutos, antes convocando reunião ordinária para quarta-feira, dia vinte e seis de abril, às dez horas, no plenário nº 4. E, para constar, eu, _______________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Moreira Franco, Presidente. x - x - x - x - x - x - x