CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
REALIZADA EM 26 de abril de 2006.

Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alceu Collares - Presidente; André Costa e João Castelo - Vice-Presidentes; André Zacharow, Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Aroldo Cedraz, Átila Lins, Carlos Melles, Claudio Cajado, Fernando Gabeira, João Herrmann Neto, Luiz Sérgio, Maninha, Marcondes Gadelha, Nilson Mourão e Pastor Frankembergen - Titulares; Babá, Francisco Dornelles, Francisco Turra, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Mariângela Duarte e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceram também os Deputados André Figueiredo, Anivaldo Vale, Arnaldo Faria de Sá, Bernardo Ariston, Carlos Alberto Leréia, Coronel Alves, Daniel Almeida, Delfim Netto, Dra. Clair, Eliseu Padilha, Érico Ribeiro, Fernando de Fabinho, Gerson Gabrielli, Gonzaga Mota, Henrique Eduardo Alves, Herculano Anguinetti, Ildeu Araujo, João Fontes, Jorge Bittar, Jorge Boeira, Júlio Redecker, Léo Alcântara, Leonardo Picciani, Luciana Genro, Lupércio Ramos, Marco Maia, Nelson Marquezelli, Osório Adriano, Osvaldo Reis, Reinaldo Betão, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin e Yeda Crusius, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Eduardo Campos, Feu Rosa, Francisco Rodrigues, Itamar Serpa, João Magno, João Paulo Gomes da Silva, Marcos de Jesus, Paulo Pimenta, Reginaldo Germano, Salatiel Carvalho, Sebastião Madeira. Justificou sua ausência a deputada Socorro Gomes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Milton Zuanazzi, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, que alertou os presentes para a dívida de quinze estados da União junto à Varig e acrescentou que a decisão definitiva para recuperação da empresa passa obrigatoriamente pela Lei de Recuperação das Empresas. Posteriormente, o Presidente Alceu Collares passou a palavra ao Sr, Adenauer Nunes, diretor financeiro da Infraero, que fez sua exposição; em nome  do Sr. tenente-brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infraero; destacou a importância da discussão para a busca de alternativas, que objetivem manter a Varig operando, tendo em vista sua importância para a aviação brasileira. Na sequência, o Sr. Marcelo Bottini, presidente da Varig, informou aos presentes que a Empresa, atualmente, está fazendo uso de uma solução de mercado, isto é, um plano de recuperação, aprovado previamente pelos credores da Varig. Em seguida,  o deputado Arnaldo Faria de Sá pediu a palavra pela ordem, e solicitou explicações relativas a ausência da Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Roussef, lamentando sua ausência. Fizeram suas exposições os senhores: Waldir Pires, Ministro da Defesa; George Ermakoff, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias; Graziela Baggio, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Deputado Francisco Dornelles; Deputado Alceu Collares, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Selma Balbino, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários; Deputada Vanessa Grazziotin;  Márcio Marsillac, representante dos trabalhadores do Grupo Varig; Deputado Nelson Marquezzelli; Osvaldo Curi de Souza, presidente do Conselho de Curadores da Fundação Rubem Berta; Deputado Tarcísio Zimmermann; Deputado Coronel Alves,  Presidente da Comissão Trabalho, Administração e Serviço Públicos;   Deputado Cláudio Cajado; Deputado Babá;  Deputado Herculano Anguinetti; Deputado Anivaldo Valle, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Deputado Alceu Collares, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que convidou os deputados presentes para participar de reunião na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, dia 26 de abril, às 19 horas, a fim de constituir um grupo, para em audiência com o Presidente Lula, discutir e buscar uma solução para a Varig;  deputado Inácio Arruda. O Deputado Alceu Collares, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, agradeceu a todos pela presença e nada mais havendo a tratar, às 14 horas e 26 minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Marília Moraes Rêgo e Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alceu Collares ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.