COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 26
DE ABRIL DE 2006.
Às quinze horas e três minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário nº 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Asdrubal Bentes, Presidente, com a presença dos Senhores Deputados Hermes Parcianello, Ricarte de Freitas e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Bismarck Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Montemor, Fernando Estima, Gilmar Machado, Herculano Anghinetti, Josué Bengtson, Kelly Moraes e Vadinho Baião - Titulares; Antonio Cambraia, Bernardo Ariston, Dr. Ribamar Alves, Edna Macedo, José Rocha e Marcelo Guimarães Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Benjamin Maranhão, Cleuber Carneiro e Ivo José. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia dezenove de abril de dois mil e seis. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos membros da Comissão que designou a relatoria dos Projetos de Lei nºs 6.736/06, 6.760/06, 6.906/02; e dos Projetos de Lei Complementar nºs 190/04, 314/05 e 318/05. ORDEM DO DIA: 1) REQUERIMENTO Nº 123/06 - do Sr. Marcelo Teixeira - para que seja convidado o Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo, a fim de expor a programação do Ministério do Turismo para o ano de 2006. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. REQUERIMENTO Nº 124/06 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - para a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Viação e Transportes, com vistas a discutir soluções para os problemas atualmente enfrentados pela Viação Aérea Rio-Grandense - Varig. Discutiram o requerimento os Deputados André Figueiredo, Antonio Cambraia, Marcelo Teixeira, Ricarte de Freitas, Edinho Montemor, Bernardo Ariston, Vadinho Baião, José Rocha e Josué Bengtson. Havendo requerimento sobre a Mesa de autoria do Deputado Marcelo Teixeira no mesmo sentido, mas com outros convidados, e dadas outras sugestões de nomes, acordou-se refazer a relação dos mesmos. Acordou-se também que a presente audiência pública não será conjunta, tendo em vista que as outras Comissões realizaram, nesta data, audiência pública sobre o tema. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento, com os seguintes convidados: a Senhora Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil; e os Senhores Luiz Roberto Ayoub, Juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro; Marcos Pinto, Chefe de Gabinete da Presidência do BNDES; Marcelo Bottini, Presidente da Varig; Milton Zuanazzi, Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; Ernon Dionízio Brentano, Interventor dos Fundos de Pensão Aeros; e Paulo Rabelo de Castro, Consultor Financeiro dos Funcionários da Varig. 3) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 232/05 - do Sr. Lincoln Portela e outros - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o País, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Fizeram uso da palavra os Deputados Josué Bengtson, Deley, Vadinho Baião, Edinho Montemor e Bernardo Ariston. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. Em decorrência da aprovação, em dezenove de abril de dois mil e seis, do Requerimento nº 120/05, de autoria dos Deputados Antonio Cambraia, André Figueiredo, Deley e Vadinho Baião, o Presidente instalou a Subcomissão Especial destinada a acompanhar as obras que estão sendo realizadas na cidade do Rio de Janeiro, para a realização dos Jogos Pan-americanos - PAN/2007, e indicou para sua composição os Deputados André Figueiredo, Antonio Cambraia, Deley, Edinho Montemor e Vadinho Baião, Titulares; e Bernardo Ariston, José Rocha, Marcelo Teixeira, Marcus Vicente e Ricarte de Freitas, Suplentes. Ato contínuo, foram eleitos os Deputados André Figueiredo e Deley para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão, respectivamente. Após, fizeram uso da palavra os Deputados Deley, Bernardo Ariston, Ricarte de Freitas e Vadinho Baião. O Deputado Marcelo Teixeira sugeriu que se fizesse uma galeria de fotos dos ex-presidentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária, a realizar-se no dia três de maio de dois mil e seis, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Asdrubal Bentes ____________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x -x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -