A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.757/2005, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Gilmar Machado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Neyde Aparecida - Presidente, Fátima Bezerra e César Bandeira - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Gilmar Machado, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Colombo, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Iara Bernardi, João Matos, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Murilo Zauith, Nice Lobão, Nilson Pinto, Paulo Delgado, Paulo Rubem Santiago, Professor Luizinho, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Dr. Heleno, Osmar Serraglio, Paulo Magalhães e Professor Irapuan Teixeira.

Sala da Comissão, em 26 de abril de 2006.

Deputada NEYDE APARECIDA
Presidente