CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e três minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de Audiência Pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sob a Presidência dos Deputados Neyde Aparecida e Luiz Eduardo Greenhalgh, para debater o tema "RESERVA DE VAGAS PARA ESTUDANTES EGRESSOS DE ESCOLA PÚBLICA EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – matéria objeto do PL nº 73/99", em atenção ao requerimento da Deputada Neyde Aparecida com a presença dos membros da Comissão de Educação e Cultura Senhores Deputados Neyde Aparecida – Presidente, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Colombo, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Nice Lobão, Nilson Pinto, Paulo Delgado, Paulo Rubem Santiago, Professor Luizinho, Professora Raquel Teixeira, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Átila Lira, Carlos Nader e Gilmar Machado - Suplentes. E membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Senhores Deputados Átila Lira, Iriny Lopes, Leonardo Mattos, Luiz Alberto – Titulares; Daniel Almeida – Suplente. Deixaram de comparecer os seguintes membros da Comissão de Educação e Cultura: Deputados Alice Portugal, Ariosto Holanda, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, João Matos, Maurício Quintella Lessa, Murilo Zauith, Osvaldo Biolchi e Ricardo Izar. E os seguintes membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias: João Alfredo, Luci Choinacki, Neiva Moreira, Nilton Baiano, Pastor Reinaldo, Paulo Baltazar, Reinaldo Betão, Vieira Reis. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Pannunzio, Eduardo Valverde, Isaías Silvestre, Leonardo Monteiro, Pastor Frankembergen, João Paulo Cunha, Luiza Erundina e Mariângela Duarte, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputada Neyde Aparecida, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre o objetivo desta Reunião de Audiência Pública e sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa de Abertura do evento os Excelentíssimos Senhores: Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Ministro da Educação Fernando Haddad e Ministra Matilde Ribeiro – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A seguir, a Deputada Neyde Aparecida concedeu a palavra aos membros da Mesa de Abertura para suas explanações. Após, a Presidente Deputada Neyde Aparecida agradeceu a todos os componentes da Mesa de Abertura e a todos os presentes. Dando seguimento ao evento, os coordenadores da Audiência Pública, os Presidente Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e Deputada Neyde Aparecida convidaram para compor a Primeira Mesa os Senhores: Eunice Duran – Professora da Universidade de São Paulo – USP; Fábio Konder Comparato – Professor e Jurista da Universidadde de São Paulo – USP; Valdério Santos Silva – Professor da Universidade Estadual da Bahia – UNEB. A coordenadora Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputada Neyde Aparecida, e o coordenador Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, concederam a palavra aos expositores para suas explanações. Na fase dos debates, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Alberto Goldman, Nice Lobão, Eduardo Seabra, Professor Luizinho, Evandro Milhomen, Ivan Valente, Severiano Alves, Eduardo Valverde, Átila Lira, Luiz Alberto, Daniel Almeida, Nilson Pinto e a Excelentíssima Ministra de Estado da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro. A seguir, a coordenadora Deputada Neyde Aparecida apresentou suas considerações finais a respeito do tema debatido e anunciou o final da Primeira Mesa de debates, agradecendo aos componentes da Mesa e a todos os presentes. Dando seguimento aos debates, os coordenadores da Audiência Pública, os Presidente Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e Deputada Neyde Aparecida convidaram para compor a Segunda Mesa os Senhores: Timothy Mulholland – Magnífico Reitor da Univesidade de Brasília – UnB, Hédio Silva Júnior – Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Renato Pedrosa – Coordenador da Comissão Permanente para os vestibulares da Universidade de Campinas – COMVEST/UNICAMP; Demétrio Magnoli – Sociólogo. Na seqüência, os coordenadores passaram a palavra aos expositores para suas explanações. Na fase dos debates, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Alberto, Carlos Abicalil, Iara Bernardi, Maria do Rosário, João Paulo Cunha e Alberto Goldman. Após, os coordenadores devolveram a palavra aos expositores para dirimir as dúvidas dos parlamentares e para as suas considerações finais. Por fim, os coordenadores agradeceram a participação dos integrantes da Mesa e dos presentes, anunciaram o final da Segunda Mesa de debates e deram início à Terceira Mesa. Foram convidados pelos coordenadores para participar desta etapa do debate a senhora Yvonne Maggie – Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e os senhores Gustavo Lemos Petta – Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE e Renato Ferreira – Coordenador do Programa "Políticas da Cor" do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Em seguida, os coordenadores concederam a palavra aos expositores para suas explanações. Ao término das falas dos convidados, os coordenadores fizeram suas considerações finais a respeito do tema, agradeceram ao público presente e aos palestrantes e encerraram a Audiência Pública. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Neyde Aparecida ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.