CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115-A, DE 1995, QUE "MODIFICA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUINDO O CERRADO NA RELAÇÃO DOS BIOMAS CONSIDERADOS PATRIMÔNIO NACIONAL".
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 8 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/04

Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - da Sra. Neyde Aparecida - (PEC 115/1995) - que "requer sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina da Silva, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, e o Ministro da Integração Nacional, Sr. Ciro Ferreira Gomes, para participação em audiência pública".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - da Sra. Neyde Aparecida - (PEC 115/1995) - que "requer sejam convidados o Prof. Dr. Aziz Ab''Saber, o Deputado Distrital Chico Floresta e o jornalista Washington Novaes para participação em audiência pública".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/04 - da Sra. Neyde Aparecida - (PEC 115/1995) - que "requer sejam convidados representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para participação em audiência pública".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/04 - da Sra. Neyde Aparecida - (PEC 115/1995) - que "requer sejam convidados o Prof. Dr. Paulo Kageyama, Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente - MMA, e representantes da Embrapa Cerrados, do Instituto Socioambiental - ISA e da Rede Cerrado para participação em audiência pública"


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Ricarte de Freitas - (PEC 115/1995) - que "solicita que sejam convidados os governadores da região Centro-Oeste a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/04 - do Sr. Ricarte de Freitas - (PEC 115/1995) - que "solicita que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/04 - do Sr. Ricarte de Freitas - (PEC 115/1995) - que "solicita que seja convidados o Ministro de Estado do desenvolvimento, Industía e Comércio a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/04 - do Sr. Wasny de Roure - (PEC 115/1995) - que "pEC 115/95 - Cerrado - Patrimônio Nacional - Audiência Pública com os secretários de Meio Ambiente dos Estados do Centro-Oeste"


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/06 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer que seja realizada reuniões desta Comissão para discussão de programas de proteção do cerrado baiano, em vista da sua inclusão como patrimônio nacional".