CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/06 - da Sra. Socorro Gomes - que "requer seja realizado audiência pública tendo como convidada a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, para inteirar os Srs. Parlamentares, sobretudo os da bancada amazônica, sobre as expectativas e impedimentos acerca das construções das Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 295/03 - do Sr. José Divino - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a divisão do Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Davi Alcolumbre, em 08/03/2006.
A Deputada Vanessa Grazziotin apresentou voto em separado em 04/04/2006.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217/04 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Lupércio Ramos, em 16/11/2005.
O Deputado Lupércio Ramos apresentou voto em separado em 22/02/2006.