CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
realizada em 20 de abril de 2006.

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte de abril de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 4, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado José Militão. A lista de presença registou o comparecimento dos Deputados José Militão - Presidente; Ademir Camilo - Vice-Presidente; Antonio Carlos Biscaia, Cabo Júlio, Coronel Alves e Lincoln Portela - Titulares. Registraram presença também os Deputados Alice Portugal e Jefferson Campos, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Arnaldo Faria de Sá, Ary Kara, João Campos, José Eduardo Cardozo, José Otávio Germano, Josias Quintal, Moroni Torgan, Paulo Pimenta, Professor Irapuan Teixeira e Raul Jungmann. ABERTURA - O Presidente abriu os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA: Reunião para debater as razões pelas quais não fora estendido à Polícia Rodoviária Federal o aumento salarial concedido à Polícia Federal. Para compor a Mesa, o Presidente convidou a Deputada Alice Portugal, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal; o Deputado Cabo Júlio, autor da sugestão para realizar este debate; o Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Justiça, Edson Raimundo Machado, e o Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Sérgio Max Bastos Lins. Na seqüência, registrou a presença em Plenário dos Policiais Rodoviários Federais André Tadeu dos Santos e Neemias Gonçalves de Carvalho e passou a palavra ao Deputado Cabo Júlio, que cumprimentou os membros da Polícia Rodoviária Federal presentes e questionou os convidados a respeito do tema. Ato contínuo, usou da palavra a Deputada Alice Portugal. Logo após, o Presidente defendeu a criação de um fundo que garanta recursos para as polícias e, em seguida, passou a palavra, sucessivamente, aos Senhores Sérgio Max Bastos Lins e Edson Raimundo Machado. Ao término das exposições, usaram da palavra os Deputados Cabo Júlio e Alice Portugal. Prosseguindo, o Deputado Coronel Alves assumiu a Presidência e passou a palavra ao Deputado Cabo Júlio, que parabenizou os Presidentes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, Maurício Carvalho Maia, e do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Ceará - SINPRF, Eliésio Neves Pereira, estendendo os cumprimentos a todos os Policiais Rodoviários Federais. Ato contínuo, o Deputado Coronel Alves, no exercício da Presidência, cumprimentou os Policiais Rodoviários Federais, agradeceu-lhes a presença, em especial a dos Presidentes das representações sindicais e concedeu a palavra aos convidados, para as considerações finais. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas, antes, porém, convocou reuniões para o dia vinte e seis de abril, para instalação e eleição das Mesas das Subcomissões Especiais para Tratar de Assuntos Relacionados ao Roubo e Furto de Veículos no País, às quatorze horas e trinta minutos, e de Políticas de Segurança Pública, às quinze horas. E, para constar, eu ____________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo o arquivo de áudio ser transcrito mediante solicitação.