CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5, anexo II
HORÁRIO: 10h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 170/06 - do Sr. Gervásio Silva - que "propõe a constituição de Comissão Externa para fiscalizar as investigações que apuram responsabilidades quanto à invasão das instalações da empresa Aracruz Celulose, ocorrida no dia 08 de março do corrente ano, no município de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul , por militantes e ativistas do MST e Via Campesina, sem ônus para esta Casa".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.220/00-D - do Sr. Luiz Bittencourt - EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.220-C, DE 2000, que "altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981".
RELATOR: Deputado SANDRO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.512/03 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, em 18/05/2005.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.549/04 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados João Alfredo e Luciano Zica, em 08/03/2006.
O Deputado João Alfredo apresentou voto em separado em 05/04/2006.