CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE".
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 12 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/04

Assuntos internos e apreciação dos Requerimentos 16, 17, 18 e 19/06 e dos que forem apresentados até às 14h do dia 15.04.06.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/06 - do Sr. Ivo José - que "requer a realização de audiência pública sobre a destinação de resíduos hospitalares com representantes de entidades da área de saúde".


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/06 - do Sr. Ivo José - que "requer a realização de visita às instalações de associados que atuam no segmento de reforma de pneus".


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/06 - do Sr. Ivo José - que "requer participação desta Comissão Especial na ISWA Beacon Conference e Resilimo 2006".


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/06 - do Sr. Ivo José - que "requer participação desta Comissão Especial no Ciclo de Debates sobre a Política Nacional de Resíduos promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em 27 de abril de 2006".