Às quinze horas e onze minutos do dia dezenove de abril de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde", no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benjamin Maranhão - Presidente; Ivo José - Relator; Betinho Rosado, Júlio Cesar, Leonardo Mattos e Selma Schons - Titulares; Angela Guadagnin, Colombo, Eduardo Barbosa, Eduardo Sciarra, Jefferson Campos e Leodegar Tiscoski - Suplentes.Compareceu também o Deputado Dr. Heleno, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Gasques, Antonio Carlos Mendes Thame, Celso Russomanno, César Medeiros, Cezar Silvestri, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Feu Rosa, Jamil Murad, Jorge Alberto, Jorge Pinheiro, José Carlos Machado, José Militão, Jovair Arantes, Lino Rossi, Luciano Zica, Marcos Abramo, Mário Heringer, Max Rosenmann, Nelson Trad, Neuton Lima, Orlando Desconsi, Pedro Chaves, Remi Trinta, Ronaldo Dimas e Thelma de Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/06 - do Sr. Ivo José - que "requer a realização de audiência pública sobre a destinação de resíduos hospitalares com representantes de entidades da área de saúde". ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM". 2 - REQUERIMENTO Nº 17/06 - do Sr. Ivo José - que "requer a realização de visita às instalações de associados que atuam no segmento de reforma de pneus". ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM". 3 - REQUERIMENTO Nº 18/06 - do Sr. Ivo José - que "requer participação desta Comissão Especial na ISWA Beacon Conference e Resilimo 2006". ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM". 4 - REQUERIMENTO Nº 19/06 - do Sr. Ivo José - que "requer participação desta Comissão Especial no Ciclo de Debates sobre a Política Nacional de Resíduos promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em 27 de abril de 2006". ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM". E, para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benjamin Maranhão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.