CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário nº 05 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/04/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 119/05 - do Sr. Deley - para que seja convidado o Sr. RUI CESAR DE MIRANDA REIS, Secretário Especial Rio 2007, para prestar informações sobre os preparativos para os Jogos Panamericanos 2007, a serem realizados no Rio de Janeiro.


 

 

2 -

REQUERIMENTO Nº 120/05 - do Sr. Antonio Cambraia e outros - que solicita a constituição de Subcomissão Especial, a fim de acompanhar as obras que estão sendo realizadas na cidade do Rio de Janeiro referentes à realização dos Jogos Pan-americanos - PAN/2007.



 

3 -

REQUERIMENTO Nº 121/06 - do Sr. Antonio Cambraia - para a realização do VIII CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística.




4 -

REQUERIMENTO Nº 122/06 - do Sr. Antonio Cambraia - para a realização de audiência pública com um representante da Confederação Nacional do Comércio, para a apresentação da marca do "Ano do Turismo" e das ações programadas para o ano de 2006.



 

 

B -

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.974/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC nº 620/04) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação no Setor de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em 19 de dezembro de 2002, em Brasília".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela aprovação.



C -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.201-A/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 , de forma a destinar diretamente aos Estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.