CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2, Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/04


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.876/99 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências". (Apensado: PL 4524/2004)
RELATOR: Deputado LUCIANO ZICA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4524/2004, apensado.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.876/05 - do Sr. Luciano Castro - que "dispõe sobre a Cota de Reserva Florestal - CRF".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados César Medeiros e Sarney Filho, em 14/12/2005.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 08/03/2006.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.549/04 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados João Alfredo e Luciano Zica, em 08/03/2006.
Os Deputados Luciano Zica e João Alfredo apresentaram votos em separado.