Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/06 - da Sra. Iriny Lopes e outros - que "requerem, nos termos regimentais, a realização, no dia 05 de abril de 2006, de audiência pública sob o título "Compromisso com o Respeito e a Igualdade", em parceria com a Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual (FPMLES)".

REQUERIMENTO Nº 2/06 - da Sra. Iriny Lopes e outros - que "requerem, nos termos regimentais, a realização do III Seminário Nacional GLBT, em parceria com as Comissões de Educação e Cultura e Legislação Participativa, no dia 21 de junho de 2006, com o apoio da Frente Parlamentar Mista Pela Livre Expressão Sexual (FPMLES)".

REQUERIMENTO Nº 3/06 - dos Srs. Iriny Lopes e Carlos Abicalil - que "requerem a realização de Seminário, conjunto com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Educação e Cultura, para tratar sobre questões indígena e fundiária no Estado de Mato Grosso".

REQUERIMENTO Nº 4/06 - do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh - que "requer, nos termos regimentais, a realização da X Conferência Nacional de Direitos Humanos, em 31 de maio, 1º e 02 de junho de 2006, em conjunto com entidades parceiras"

REQUERIMENTO Nº 5/06 - do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh - que "requer, nos termos regimentais, a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para estabelecer vistoria na Cadeia Pública de Arujá/SP, na Penitenciária Feminina de Sant''ana e na Cadeia Pública IV de Pinheiros".

REQUERIMENTO Nº 6/06 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de mostra fotográfica das paradas da consciência homossexual no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 7/06 - dos Srs. Orlando Fantazzini e Carlos Mota - que "requerem a realização de "Caravana na Região Canavieira" a fim de investigar e reunir mais informações sobre as condições de trabalho e de direitos humanos de trabalhadores no corte de cana-de-açúcar nas usinas localizadas na região de Ribeirão Preto (São Paulo), que se utilizam de mão-de-obra originária das cidades do Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais)".

REQUERIMENTO Nº 8/06 - do Sr. Paulo Baltazar - que "requer a realização de Audiência pública para debater sobre o tema "O Envolvimento de Menores com o Tráfico"".

REQUERIMENTO Nº 9/06 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no evento de lançamento da Campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania", em Palmas - TO".

REQUERIMENTO Nº 10/06 - dos Srs. Luiz Alberto e João Grandão - que "requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública para apurar a desigualdade racial no mercado de trabalho".

REQUERIMENTO Nº 11/06 - dos Srs. Luiz Eduardo Greenhalgh e Luiz Alberto - que "requerem a realização de seminário pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir a proposta de cotas no ensino superior, matéria objeto do Projeto de Lei nº 73/1999".

REQUERIMENTO Nº 12/06 - do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh e outros - que "requerem, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente, para acompanhamento dos conflitos pela posse de terra urbana e rural".

REQUERIMENTO Nº 13/06 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Permanente sobre Questões Internacionais".

REQUERIMENTO Nº 14/06 - dos Srs. Luiz Eduardo Greenhalgh e Nelson Pellegrino - que "requerem, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento de assuntos relacionados aos anistiados políticos".

REQUERIMENTO Nº 15/06 - dos Srs. Luiz Eduardo Greenhalgh e Orlando Fantazzini - que "requer a realização de audiência pública, no dia 03 de maio de 2006, destinada ao debate dos termos de constituição do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa".

REQUERIMENTO Nº 16/06 - do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh - que "requer a realização de Seminário sobre a experiência da Justiça Comunitária no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 17/06 - do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para propor estratégias de enfrentamento dos crimes contra os direitos humanos praticados na Internet".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.043/05 - do Sr. Badu Picanço - que "dispõe sobre a veiculação de programas voltados à valorização da cultura indígena".
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: pela aprovação.