A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimimente o Projeto de Lei nº 5.236/2005, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Luciano Zica.

O parecer do Deputado Oliveira Filho passou a constituir-se voto em separado. 

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luiz Carreira - Presidente, Gervásio Silva, Neuton Lima e Jorge Pinheiro - Vice-Presidentes, Babá, César Medeiros, Edson Duarte, Hamilton Casara, Oliveira Filho, Sandro Matos, Sarney Filho, Badu Picanço, Henrique Afonso e Jorge Gomes.

Sala da Comissão, em 5 de abril de 2006.

Deputado LUIZ CARREIRA
Presidente