A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, na forma do Substitutivo do Projeto de Lei nº 5.236/2001, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Hamilton Casara.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Miguel de Souza - Presidente, Wellington Fagundes - Vice-Presidente, Agnaldo Muniz, Ann Pontes, Carlos Souza, Luciano Castro, Lupércio Ramos, Natan Donadon, Perpétua Almeida, Zé Geraldo, Zequinha Marinho, Zico Bronzeado, Dr. Rodolfo Pereira, Eduardo Valverde e Júlio Cesar.

Sala da Comissão, em 5 de abril de 2006.

Deputado MIGUEL DE SOUZA
Presidente