ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2006.

Às quinze horas e trinta minutos do dia quatro de abril de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a tratar do VALOR DO COMBUSTÍVEL VENDIDO ÀS TERMOELÉTRICAS NA REGIÃO NORTE. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Miguel de Souza - Presidente; Ann Pontes, Lupércio Ramos, Marinha Raupp, Natan Donadon e Perpétua Almeida - Titulares; Dr. Rodolfo Pereira, Eduardo Valverde, Júnior Betão e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Antonio Joaquim, Carlos Souza, Enio Bacci, Luciano Castro, Maria Helena, Wanderval Santos, Wellington Fagundes, Zé Geraldo, Zequinha Marinho e Zico Bronzeado. ABERTURA: O Deputado Miguel de Souza declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 01/2006, de autoria da Deputada Vanessa Grazziotin. A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos Senhores expositores Marco Antônio de Oliveira Villela, Gerente de Vendas ao Consumidor-Manaus da Petrobrás; Valter Luiz Cardeal de Souza, Diretor de Engenharia da Eletrobrás; Victor Hugo da Silva Rosa, Técnico da Superintendência de Fiscalização da Geração da Agência Nacional de Energia – Aneel; Astrogildo Quental, Diretor Financeiro da Eletronorte e Willamy Moreira Frota, Presidente da Manaus Energia. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra, sucessivamente, por vinte minutos. O Deputado Miguel de Souza passou a Presidência dos trabalhos à Deputada Ann Pontes. Reassumindo a Presidência, o Deputado Miguel de Souza concedeu a palavra à Deputada Vanessa Grazziotin, autora do requerimento originário da audiência pública. Em seguida, interpelaram os expositores os Deputados Eduardo Valverde e Ann Pontes. Com a aquiescência do Plenário, o Presidente concedeu a palavra, também, ao Senhor Jerson Kelman, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezoito horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Vanderlucia Bezerra da Silva, Secretária substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Miguel de Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.