COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

52ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES – REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2006

Às onze horas e seis minutos de vinte e nove de março de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, em conformidade ao art. 39, §4º, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Nicias Ribeiro. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Membros Titulares, Deputados Airton Roveda, Betinho Rosado, Carlos Alberto Leréia, Dr. Heleno, Eduardo Valverde, Evandro Milhomen, Fernando Ferro, Hélio Esteves, João Pizzolatti, José Santana de Vasconcellos, Marcus Vicente, Mauro Passos, Nelson Meurer, Pastor Amarildo, Paulo Feijó, Ronaldo Cezar Coelho, Salvador Zimbaldi, Takayama e Vadão Gomes; e dos Senhores Membros Suplentes, Deputados Edinho Bez, Fernando Estima, Gervásio Silva, Inácio Arruda, Josias Quintal, Luiz Bassuma, Marcello Siqueira, Paulo Bauer, Ronaldo Dimas e Zé Geraldo. Deixaram de registrar suas presenças os Senhores Membros Titulares Albérico Filho, B. Sá, Gerson Gabrielli, Helenildo Ribeiro, Marcelo Castro, Rose de Freitas, Tatico e Terezinha Fernandes. ABERTURA: Tendo havido número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e, após informar a publicação e a distribuição do Relatório Anual de Atividades de 2005/2006 desta Comissão, anunciou, em conformidade ao acordo firmado entre Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Carlos Alberto Leréia, Partido da Social Democracia Brasileira–Goiás; e de Primeiro e Terceiro Vice-Presidentes, Deputados Ronaldo Cezar Coelho, Partido da Social Democracia Brasileira–Rio de Janeiro; e João Pizzolatti, Partido Progressista–Santa Catarina, respectivamente. O Senhor Presidente comunicou que a eleição do Segundo Vice-Presidente não ocorreria no decurso da reunião, em função da inexistência, até aquele momento, de indicação do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro–PMDB e da conseqüente indicação do candidato a ocupar o referido cargo nesta Comissão. O Senhor Presidente informou, ainda, que, de acordo com o Ato da Mesa nº 76/06, coubera à Comissão de Minas e Energia trinta Deputados Titulares em sua composição. O Senhor Presidente esclareceu que a eleição far-se-ía por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos Deputados membros da Comissão, nos termos do art. 7º do Regimento Interno. O Senhor Presidente informou, ainda, que a chamada para votação seria nominal e que os Membros Suplentes somente seriam chamados em caso de ausência dos Titulares dos respectivos partidos, observada a ordem das assinaturas na lista de presença. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Deputado Paulo Feijó para, na qualidade de Secretário, proceder à chamada nominal dos votantes. O Senhor Presidente aproveitou a oportunidade para declarar sua satisfação em ter presidido esta Comissão e, após discorrer sobre os trabalhos realizados por este Órgão Técnico no período que se encerra, afirmou que a Comissão conseguiu caminhar com passos decisivos na busca de soluções para as questões energética e mineral do País. Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou seus pares e expressou o desejo de que o seu sucessor na Presidência da Comissão pudesse dar continuidade às atuais discussões, ressaltando a que dizia respeito à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no que foi apoiado pelos Deputados Salvador Zimbaldi e Fernando Ferro, que manifestaram a necessidade de a Comissão convidar representante do Poder Judiciário para esclarecer as razões do impedimento do estudo para implantação do referido empreendimento. Na seqüência, o Senhor Presidente declarou encerrada a votação, cuja folha registrou como votantes os Senhores Deputados Airton Roveda, Betinho Rosado, Carlos Alberto Leréia, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, João Pizzolatti, José Santana de Vasconcellos, Marcus Vicente, Nelson Meurer, Nicias Ribeiro, Pastor Amarildo, Paulo Feijó, Ronaldo Cezar Coelho, Salvador Zimbaldi e Takayma, Titulares; e dos Senhores Deputados Inácio Arruda, Josias Quintal, Paulo Bauer, Ronaldo Dimas e Zé Geraldo, Suplentes. Em seguida, o Senhor Secretário procedeu à escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, tendo sido apurados vinte votos. Logo após, o Senhor Presidente proclamou o resultado: para Presidente, o Deputado Carlos Alberto Leréia; para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Ronaldo Cezar Coelho; e, para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado João Pizzolatti, todos com vinte votos favoráveis. O Senhor Presidente convidou, a seguir, o Deputado Carlos Alberto Leréia para assumir a Presidência da Comissão, declarando-o empossado. Ao assumir a Presidência, o Deputado Carlos Alberto Leréia declarou empossados os Deputados Ronaldo Cezar Coelho e João Pizzolatti. Na seqüência, houve manifestações de elogios ao Deputado Nicias Ribeiro, por seu trabalho à frente desta Comissão, e foram apresentadas sugestões para os próximos trabalhos. O Deputado Salvador Zimbaldi propôs agendamento de visita a Minaçu, Goiás, para conhecimento das etapas concernentes à exploração local do amianto, e o Deputado Mauro Passos sugeriu acompanhamento in loco dos projetos de interesse deste Órgão Técnico, ao tempo em que convidou os pares para o Seminário a se realizar no próximo dia onze de abril, nesta Casa, que abordará questões relativas a energias renováveis. Ao final, o Senhor Presidente agradeceu ao Deputado Nicias Ribeiro e aos demais Membros da Mesa anterior e destacou a importância de a Comissão realizar seus trabalhos em sintonia com os interesses do País. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos e convocou reunião para quarta-feira, dia cinco de abril de dois mil e seis, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, __________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Carlos Alberto Leréia, Presidente.