Às onze horas e quatorze minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e do Primeiro Vice-Presidente deste órgão técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente em exercício, Deputado Henrique Eduardo Alves. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Aracely de Paula, Coronel Alves, Daniel Almeida, Dra. Clair, Henrique Eduardo Alves, João Fontes, José Carlos Aleluia, Leonardo Picciani, Luciana Genro, Marco Maia, Medeiros, Milton Cardias, Osvaldo Reis, Pastor Francisco Olímpio, Pedro Henry, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Walter Barelli - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Carlos Alberto Leréia, Joaquim Francisco, Laura Carneiro, Luciano Castro, Marcelo Barbieri e Ricardo Rique - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Cláudio Magrão, Enio Tatico, Érico Ribeiro, Jovair Arantes, Moraes Souza e Sandro Mabel. O Deputado Érico Ribeiro deixou de comparecer por encontrar-se em licença para tratamento de saúde. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Aracely de Paula e Primeiro Vice-Presidente, Deputado Coronel Alves. O Presidente convocou o Deputado Leonardo Picciani para atuar como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos membros indicados. Participaram da votação os Deputados Marco Maia, Henrique Eduardo Alves, Luciana Genro, Walter Barelli, Aracely de Paula, Vanessa Grazziotin, Coronel Alves, Leonardo Picciani, Pastor Francisco Olímpio, João Fontes, Daniel Almeida, Laura Carneiro, Vicentinho, Carlos Alberto Leréia, Dra. Clair, Osvaldo Reis, Marcelo Barbieri e Pedro Henry. O Presidente franqueou a palavra aos Deputados Marcelo Barbieri, Vanessa Grazziotin, Marco Maia, Walter Barelli e Laura Carneiro, que apresentaram ao Presidente seus cumprimentos pela condução dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão sob sua presidência. O Presidente anunciou que se encontrava em Plenário o Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a quem convidou para compor a Mesa e agradeceu a honrosa presença. O Presidente anunciou a presença do Líder do PL, Deputado Luciano Castro, que foi convidado para integrar a Mesa. Prosseguindo, o presidente declarou encerrada a votação e designou a Deputada Laura Carneiro para servir como escrutinadora. Em seguida, usaram da palavra os Deputados João Fontes, Dra. Clair, Leonardo Picciani e Vicentinho, que fizeram comentários sobre os trabalhos desenvolvidos pela Comissão e apresentaram seus cumprimentos e elogios ao Presidente pela gestão que se encerrava. O Presidente agradeceu as manifestações dos senhores parlamentares, ressaltando o compromisso espontâneo de todos os membros na realização das reuniões da Comissão, que destacou como a mais importante da Casa, onde se decidem as questões determinantes para o trabalhador brasileiro. Dando continuidade ao processo eleitoral, o Presidente comunicou ao Plenário que, procedida a conferência, foi constada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Concluída a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Aracely de Paula, com dezoito votos; para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Coronel Alves, com dezoito votos. Diante dos resultados apurados, o Presidente declarou empossado os Deputados Aracely de Paula e Coronel Alves, respectivamente, nos cargos de Presidente e Primeiro Vice-Presidente, convidando-os a comporem a Mesa, antes, porém, sugeriu ao novo Presidente a gentileza de conceder a palavra inicialmente ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a quem agradeceu a presença, para que este fizesse um breve relato sobre o panorama político brasileiro. O Presidente eleito, Deputado Aracely de Paula assumiu a direção dos trabalhos. A Deputada Laura Carneiro solicitou a palavra e questionou se não haveria necessidade de, por exigência regimental, aprovar requerimento para que o Ministro do Trabalho e Emprego pudesse ser ouvido oficialmente pela Comissão; sugeriu que fosse submetida à apreciação do Plenário apenas uma autorização para que o ministro pudesse ser ouvido, atendendo às disposições regimentais. O Presidente agradeceu à Deputada Laura Carneiro pela intervenção e informou que submeteria à apreciação do Plenário, posteriormente, a referida autorização. O Presidente fez breve pronunciamento, em que cumprimentou o Deputado Henrique Eduardo Alves, ressaltando o merecimento das homenagens prestadas pelos demais membros; acrescentou que a dinâmica implementada pelo ex-presidente em sua gestão engrandeceu a Comissão e afirmou seu compromisso em dar seqüência aos trabalhos realizados. O Presidente prestou homenagem ao Deputado Luciano Castro, Líder do PL, a quem elogiou pela condução democrática nas decisões partidárias adotadas; agradeceu a indicação do seu nome para o exercício da Presidência da CTASP, que considerou como uma missão partidária que lhe fora conferida, salientando a importância da Comissão de Trabalho nas ações desenvolvidas na Casa e a responsabilidade do cargo. Prosseguindo em seu pronunciamento, o Presidente agradeceu ao Ministro do Trabalho e Emprego a gentileza de sua presença, prestigiando e honrando a Comissão. Agradeceu, ainda, a todos os membros por terem referendado a indicação de seu nome, como Presidente, e do Deputado Coronel Alves, como Primeiro Vice-Presidente; afirmou que faria na Presidência uma direção colegiada, em que a participação de todos os membros seria preponderante, ressaltando sua disposição para o diálogo permanente em busca do entendimento. A seguir, atendendo à solicitação da Deputada Laura Carneiro, o Presidente submeteu à apreciação do Plenário autorização para que o Ministro do Trabalho e Emprego fizesse seu pronunciamento. Em votação, a autorização foi aprovada unanimemente. O Deputado Vicentinho solicitou a palavra e, respondendo à exigência da Deputada Laura Carneiro, alegou que o art. 219 do RICD, § 2º, dispensaria a exigência de requerimento para que o ministro fosse ouvido; afirmou, porém, que diante da aprovação unanime da autorização, considerava-se satisfeito em seu questionamento. Antes do pronunciamento do Ministro do Trabalho e Emprego, o Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luciano Castro, Líder do PL, que saudou o presidente, o ministro e o ex-presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves, por sua gestão, e fez breve explanação sobre os trabalhos da Comissão. A seguir usou da palavra o Deputado Coronel Alves, Primeiro Vice-Presidente, que fez breve pronunciamento. O Presidente passou a palavra ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O ministro cumprimentou a todos os presentes, parabenizou o presidente e o primeiro vice-presidente pela posse e o ex-presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves, pelo mandato encerrado. Agradeceu o trabalho da Comissão durante sua gestão no ministério, pelo apoio às matérias que dependia de tramitação na Casa. Parabenizou o Deputado Aracely de Paula, formulando votos de sucesso em sua gestão; afirmou que o Ministério do Trabalho e Emprego estaria à disposição da Comissão e que compareceria sempre que fosse necessária a sua presença; ressaltou que os trabalhos realizados pela Comissão representava um ponto de equilíbrio para trabalhadores e empregadores nas demandas trabalhistas; salientou que a Comissão tinha demonstrado uma grande capacidade de produção, cuja dinâmica deveria ser ampliada para toda a Casa; agradeceu a oportunidade e colocou-se à disposição de todos os membros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às doze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aracely de Paula ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.