ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM VINTE E NOVE DE MARÇO DE 2006

Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência dos Senhores Deputados Maria do Carmo Lara e João Leão, com a presença dos Senhores: Deputados João Leão - Presidente; Romel Anizio e Laura Carneiro - Vice-Presidentes; Benedito de Lira, Custódio Mattos, Edmundo Galdino, Inácio Arruda, Jackson Barreto, João Tota, José Chaves, Julio Lopes e Maria do Carmo Lara - Titulares; Gustavo Fruet, João Pizzolatti, Márcio Reinaldo Moreira, Nelson Meurer, Pastor Frankembergen, Roberto Gouveia, Vitorassi, Wellington Roberto e Zé Gerardo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Barbosa Neto, Lúcia Braga e Zezéu Ribeiro. Havendo número regimental, a Senhora Presidente Deputada Maria do Carmo Lara declarou abertos os trabalhos e iniciou a ORDEM DO DIA para eleição do Presidente e dos Vices-Presidentes da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareceu sobre as normas de condução dos trabalhos e que recebeu as seguintes indicações para a Mesa da Comissão, conforme acordo de lideranças partidárias: Para o cargo de Presidente o. Deputado João Leão, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente o Deputado Romel Anízio e para o cargo de Tereceiro Vice-Presidente a Deputada Laura Carneiro. Em seguida a Presidente Deputada Maria do Carmo Lara declarou iniciado o processo de votação e chamou para votarem pela ordem os Senhores Deputados Jackson Barreto, José Chaves, João Tota, Benedito de Lira, João Leão, Julio Lopes, Romel Anízio, Custódio Mattos, Laura Carneiro, Lúcia Braga, Edmundo Galdino, Barbosa Neto, Inácio Arruda, Zezéu Ribeiro. Neste momento a Senhora Deputada Laura Carneiro assumiu a direção dos trabalhos e continuando a votação, chamou a Senhora Deputada Maria do Carmo Lara para votar. Em seguida reassumiu os trabalhos a Senhora Deputada Maria do Carmo Lara e chamou para votar, em virtude da ausência do titular, os Senhores Deputados suplentes João Magno, Roberto Gouveia, Vitorassi, Zé Gerardo, Márcio Reinaldo, Nelson Meurer e Wellington Roberto. Em seguida a Senhora Deputada Maria do Carmo Lara declarou encerrada a votação e convidou o Sr. Deputado Romel Anízio para ser o escrutinador. Em seguida, o Senhor Deputado Romel Anízio conferiu a quantidade de sobrecartas e de votantes e afirmou que a quantidade de votantes e de sobrecartas são em número de treze. Em seguida a Presidente Deputada Maria do Carmo Lara declarou que a quantidade de sobrecartas coincide com a de votantes. Em seguida a Presidente Deputada Maria do Carmo Lara anunciou o resultado da eleição e que foram eleitos na seguinte ordem, para o cargo de Presidente o Sr. Deputado João Leão com treze votos, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente o Sr. Deputado Romel Anízio com treze votos e para o cargo de Terceiro Vice-Presidente a Senhora Deputada Laura Carneiro com treze votos. Em seguida a Presidente Deputada Maria do Carmo Lara declarou empossados os eleitos e convidou para assumir a direção dos trabalhos o Sr. Deputado João Leão, antes porém fez alguns esclarecimentos sobre a atuação da Comissão, destacando a importância da mesma e o trabalho feito nas áreas de habitação, saneamento, segurança. Por fim, disse que o Presidente pode contar com o apoio de todos os Deputados membros da Comissão. Em seguida o Presidente Deputado João Leão assumiu a direção dos trabalhos e passou a palavra ao Primeiro Vice-Presidente o Sr. Deputado Romel Anízio que em seu pronunciamento cumprimentou o Presidente eleito e os novos pares da Comissão. Esclareceu que o Presidente Deputado João Leão está credenciado, por sua estória e por tudo que representa na Casa, para fazer um grande trabalho a frente da Comissão. Destacou que pretende participar ativa e decisivamente de todos os momentos importantes da Comissão. Em seguida o Presidente Deputado João Leão destacou que é um prazer muito grande ter sido eleito e assumir a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareceu que a Comissão de Desenvolvimento Urbano teve uma importância muito grande no passado e que em seu primeiro mandato foi membro da Comissão. Afirmou que uma de suas metas é resgatar a importância devida à Comissão de Desenvolvimento Urbano. Em seguida o Presidente Deputado João Leão concedeu a palavra ao Sr. Deputado Inácio Arruda que abriu mão da palavra e passou a palavra ao Líder do PP Sr. Deputado Mário Negromonte que em seu pronunciamento agradeceu a deferência do Sr. Deputado Inácio Arruda e parabenizou a Comissão por ter em seus quadros duas figuras do quilate do Deputados João Leão e Romel Anízio. Em seguida destacou que o Deputado João Leão tem o perfil que preenche todos os pré requisitos para ser Presidente da Comissão. Informou sobre sua atuação como Prefeito de Lauro de Freitas, seus três mandatos, sua atuação na Comissão de Orçamento, a disposição que possui para trabalhar, a visão empreendedora e competência. Em seguida o Presidente Deputado João Leão agradeceu as palavras do Líder do PP Deputado Mário Negromonte e destacou a amizade recíproca. Em seguida o Presidente Deputado João Leão concedeu a palavra ao Sr. Deputado José Chaves que parabenizou a todos e disse que entende que a Comissão é um colegiado e que é necessário dinamizar e sair com soluções concretas da Comissão. Destacou que o país tomou um caminho urbano e que a população está nas grandes cidades. Enfatizou que são temas da maior importância questão do saneamento, da habitação, do transporte, da segurança pública e da preservação do meio ambiente. Ressaltou que nas cidades é que estão os grandes problemas. Parabenizou a composição da Mesa e que tem a convicção de que o Presidente João Leão fará a política a favor da maioria carente e sofrida. Neste momento o Presidente Deputado João Leão convidou para compor a Mesa o Sr. Deputado Julio Lopes. Em seguida o Presidente Deputado João Leão concedeu a palavra a Senhora Deputada Laura Carneiro que destacou que é uma honra participar da Mesa Diretora com os Deputados João Leão e Romel Anízio que são dois brilhantes parlamentares. Enfatizou que vai procurar contribuir em nome do Partido da Frente Liberal com os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão. Em seguida o Presidente Deputado João Leão concedeu a palavra ao Sr. Deputado Wellington Roberto que parabenizou a Mesa pela eleição. Em seguida o Presidente Deputado João Leão disse que é um prazer muito grande ter o Deputado Wellington Roberto como membro da Comissão e destacou o trabalho que o referido parlamentar executou no Senado e na Câmara. Em seguida o Presidente Deputado João Leão concedeu a palavra ao Sr. Deputado Inácio Arruda que parabenizou a Mesa Diretora e disse que tem a convicção que a nova composição dará uma grande dinâmica para a Comissão. Destacou que embora a Comissão Especial vá analisar o projeto de saneamento é necessário que o debate também seja feito na Comissão de Desenvolvimento Urbano, em virtude da importância da temática. Enfatizou que a Comissão tem como temática os principais problemas do país e, por fim, colocou o debate sobre o saneamento como questão primeira da Comissão. Em seguida o Presidente Deputado João Leão agradeceu as palavras do Sr. Deputado Inácio Arruda, destacou a importância que o parlamentar tem e disse que a sugestão do Deputado será acatada. Em seguida o Presidente Deputado João Leão concedeu a palavra ao Sr. Deputado Benedito de Lira que cumprimentou a Mesa pela eleição. Destacou que pelo perfil que o Deputado João Leão tem conseguirá exercer um bom trabalho. Manifestou que irá ajudar nos trabalhos da Comissão. Em seguida o Presidente Deputado João Leão destacou que ele e o Deputado Romel Anízio estavam felizes pelas presenças do Líder do PP Deputado Mário Negromonte e do Sr. Deputado Benedito de Lira como Primeiro Vice-Líder do partido e membro da Comissão. Em seguida o Presidente Deputado João Leão concedeu a palavra a Senhora Deputada Maria do Carmo Lara que registrou a presença do Sr. Weber do Ministério do Meio Ambiente e cumprimentou a Mesa pela eleição. Destacou que é importante discutir meios de viabilizar a regulação do setor de saneamento. Em seguida o Presidente Deputado João Leão concedeu a palavra ao Sr. Deputado Julio Lopes que cumprimentou a Mesa e destacou que quando assumiu a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano sua intenção era assumir a Comissão de Defesa do Consumidor, mas que com o tempo se apaixonou pela temática da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Enfatizou que os temas são de bastante profundidade. Enalteceu o trabalho do Sr. Deputado Barbosa Neto ao relatar o PL 3057/2000, em virtude da importância do projeto para a revolução nas cidades brasileiras. Ressaltou que no que se refere a questão do saneamento é necessário buscar avanços em conjunto com o Senado para viabilizar a aprovação do projeto. Em seguida elogiou o quadro de funcionários da Comissão de Desenvolvimento Urbano pelos relevantes serviços prestados. Destacou dentre as atividades desenvolvida pela Comissão no ano de dois mil e cinco a premiação do Selo Cidade Cidadã e a Sexta Conferência das Cidades. Por fim, pediu apoio de todos os membros para viabilizar a regulação do setor de saneamento. Em seguida o Presidente Deputado João Leão agradeceu as palavras do Sr. Deputado Julio Lopes e disse que é uma honra ter Deputado Julio Lopes como membro da Comissão. Em seguida o Presidente Deputado João Leão concedeu a palavra ao Sr. Deputado José Gerardo que parabenizou a Mesa e destacou que é necessário solucionar as dificuldades ocasionadas pelo êxodo rural e os problemas urbanos. Destacou que vai contribuir nos trabalhos da Comissão. Em seguida o Presidente Deputado João Leão esclareceu que o objetivo é fazer alguns seminários em algumas regiões metropolitanas do Brasil, dentre elas calcaia, João Pessoa, Campina Grande. Em seguida o Presidente Deputado João Leão agradeceu as presenças de todos em Plenário dentre elas, da assessoria do partido, da assessoria do Gabinete, do Sr. Moreira, do Sr. Mario Nelson, do Presidente da Associação dos Agentes Comunitários da Bahia, o Sr. Marden, as Senhoras Elisangela, Solane e todos os presentes. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrado os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos, antes porém convocou os senhores deputados para próxima reunião. E, para constar, eu Romulo de Sousa Mesquita, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Leão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.