CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Eleição de Presidente e Vice-Presidentes)
REALIZADA EM 29 de março de 2006.

Às dez horas e trinta e três minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 2, anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Luciano Castro, Presidente, Luciano Zica e Edson Duarte, membros titulares, para reunião de eleição de Presidente e Vice-Presidentes da Comissão para a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura. Registraram presença os Senhores Deputados Luiz Carreira, Gervásio Silva, Neuton Lima, Babá, César Medeiros, Edson Duarte, Hamilton Casara, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho e Sandro Matos - Titulares; Badu Picanço, Fernando Gabeira, João Alfredo, João Lyra, Jorge Gomes, José Carlos Aleluia, Luciano Castro, Luiz Alberto e Max Rosenmann - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Givaldo Carimbão, Jorge Pinheiro e Sarney Filho (ausência justificada - representando a Câmara dos Deputados na Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8) no município de Curitiba-PR, no período de 20 a 31 de março de 2006). o Presidente Luciano Castro, declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Luiz Carreira (PFL/BA); de Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes, respectivamente, Deputados Gervásio Silva (PFL/SC), Neuton Lima (PTB/SP) e Jorge Pinheiro (PL/DF). A seguir, o Presidente convidou o Deputado Luciano Zica  para auxiliar os trabalhos, na qualidade de Secretário e escrutinador. O Secretário procedeu à chamada nominal por partidos. Participaram da votação os Deputados César Medeiros, Gervásio Silva, Luiz Carreira, Edson Duarte, Neuton Lima, Luciano Zica, Babá, Sandro Matos, Luciano Castro, Badu Picanço, Jorge Gomes, Oliveira Filho e João Alfredo. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes: 13 (treze). Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Luiz Carreira (PFL/BA), com 13 (treze) votos; para Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Gervásio Silva (PFL/SC), com 13 (treze) votos; para Segundo-Vice-Presidente, Deputado Neuton Lima (PTB/SP), com 13 (treze) votos; e para Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Jorge Pinheiro (PL/DF), com 13 (treze) votos. A seguir o Presidente convidou o Deputado Luiz Carreira a assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado Luiz Carreira, declarou empossados os Deputados Gervásio Silva, Neuton Lima e Jorge Pinheiro, respectivamente, Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, convidando-os a tomarem assento à mesa. Fizeram uso da palavra os Deputados Edson Duarte, que ressaltou a excelência do trabalho que o Presidente eleito exerceu quando era Secretário de Meio Ambiente no Estado da Bahia e que embora fosse um ano atípico em face das eleições confiava na capacidade do Presidente; Luciano Zica, que desejou sucesso ao Presidente e destacou sua atuação como membro da Comissão; Hamilton Casara, que saudou a nova Mesa e exortou o aprimoramento da legislação ambiental através da convergência de idéias dentro do Colegiado;  Leonardo Monteiro parabenizou os eleitos e se colocou à à disposição para contribuir com os trabalhos a serem empreendidos pela Comissão; Max Rosenmann, que exprimiu sua satisfação pelo fato de uma pessoa com o curriculum do Presidente ter assumido esta Comissão, criticou o exagero de alguns ambientalistas na questão dos pneus remoldados e lamentou que o CONAMA esteja exercendo o papel de legislador em detrimento à Comissão; Luciano Castro, que ressaltou a capacidade do Presidente, pois em seu primeiro mandato assumindo a Presidência de uma Comissão Permanente tão importante; Luiz Alberto, que após saudar a Mesa eleita, conclamou o Presidente a continuar o trabalho realizado no ano passado em relação à Eucaliptocultura em seu Estado; e  José Carlos Aleluia, que ao parabenizar os Deputados Luiz Carreira e Gervásio Silva e demais membros da Mesa pela eleição, ressaltou sua participação nesta Comissão como membro por acreditar que a questão ambiental tem que ser tratada de maneira responsável e consciente. O Presidente eleito agradeceu a todos, em especial, ao seu Líder, Deputado Rodrigo Maia, aos Deputados José Carlos Aleluia pelo incentivo que lhe deu para presidir esta Comissão e Antônio Carlos Magalhães Neto, pois ambos levaram sua indicação ao Líder do PFL-Partido da Frente Liberal, e pediu o apoio de todos os membros para a realização de um trabalho profícuo em prol do meio ambiente. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e quarenta e oito mintos, antes convocou os senhores membros para reunião ordinária deliberativa a realizar-se na próxima quarta-feira. E para constar, eu,_____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado LUIZ CARREIRA_____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.