CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE".
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de março de 2006.

Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde", no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benjamin Maranhão - Presidente; Max Rosenmann e Jorge Alberto - Vice-Presidentes; Ivo José - Relator; Antonio Carlos Mendes Thame, César Medeiros, Luciano Zica, Selma Schons e Thelma de Oliveira - Titulares; Albérico Filho, Angela Guadagnin, Eduardo Barbosa, Eduardo Sciarra, Geraldo Resende e Leonardo Monteiro - Suplentes.Compareceu também o Deputado Leodegar Tiscoski, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Gasques, Betinho Rosado, Celso Russomanno, Cezar Silvestri, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Jamil Murad, Jorge Pinheiro, José Carlos Machado, José Militão, Jovair Arantes, Júlio Cesar, Leonardo Mattos, Lino Rossi, Marcos Abramo, Mário Heringer, Mário Negromonte, Nelson Trad, Neuton Lima, Orlando Desconsi, Pedro Chaves, Remi Trinta e Ronaldo Dimas. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benjamin Maranhão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.