CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 29 de março de 2006.

(Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes)

                      Às dez horas e cinqüenta e quatro minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no plenário nº 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste órgão técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Assumiu a presidência dos trabalhos, o Senhor Deputado Dr. Benedito Dias. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos seguintes Senhores Deputados: Almerinda de Carvalho, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa, Fernando Gonçalves, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Jorge Gomes, José Linhares, Luiz Bassuma, Manato, Nazareno Fonteles, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Remi Trinta, Roberto Gouveia, Simão Sessim, Suely Campos, Teté Bezerra, Thelma de Oliveira, Vanderlei Assis e Zelinda Novaes - Titulares; Celcita Pinheiro, Colbert Martins, Durval Orlato, Feu Rosa, João Batista, Laura Carneiro, Mário Heringer, Milton Cardias, Nice Lobão, Nilton Baiano, Osmânio Pereira e Selma Schons - Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Amauri Gasques, Chicão Brígido, Elimar Máximo Damasceno e Reinaldo Gripp. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Benedito Dias declarou abertos os trabalhos e esclareceu que esta Comissão era composta por trinta e três deputados titulares e igual número de suplentes, e que a eleição realizar-se-ía por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado, nos termos do art. 7º do Regimento Interno. A seguir, antes de iniciar o processo de votação, anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de: Presidente, Deputado Simão Sessim(PP/RJ), e de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes os Deputados Vanderlei Assis(PP/SP) e Nazareno Fonteles(PT/PI), respectivamente, esclarecendo que a eleição para a terceira Vice-Presidência seria realizada a posteriore quando fosse  feita a indicação do candidato pela Liderança do PMDB, partido a quem cabe a vaga. Logo após, o Presidente Deputado Dr. Benedito Dias designou como Secretário o Deputado Arnaldo Faria de Sá e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores membros componentes, informando que os suplentes só seriam chamados em caso de ausência dos titulares dos respectivos partidos. Finda a votação e procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Presidente Deputado Dr. Benedito Dias anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Simão Sessim, para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Vanderlei Assis, e para Segundo Vice-Presidente, Deputado Nazareno Fonteles, todos individualmente com vinte e cinco votos. Diante dos resultados apurados, o Presidente Deputado Dr. Benedito Dias proclamou-os eleitos e convidou o Deputado Simão Sessim a assumir a presidência, declarando-o empossado, antes agradecendo a todos que contribuíram para sua gestão, a qual procurou exercer da forma mais democrática possível. O Presidente, Deputado Simão Sessim, convidou os demais eleitos, Deputados Vanderlei Assis e Nazareno Fonteles, para assumirem as respectivas vice-presidências e declarou-os empossados. Com a palavra, os Deputados Vanderlei Assis e Nazareno Fonteles parabenizaram o Deputado Dr. Benedito Dias pela sua gestão e agradeceram ao apoio unânime obtido nessa eleição, colocando-se à disposição para contribuírem com as muitas tarefas pertinentes a este órgão técnico.  Em seguida, pela ordem de inscrição, falaram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Jandira Feghali, Jorge Gomes, Dr. Francisco Gonçalves, Angela Guadagnin, Jorge Alberto, Mário Negromonte, Luiz Bassuma, Almerinda de Carvalho e Feu Rosa, que parabenizaram a nova mesa eleita formulando votos de sucesso à frente dos trabalhos deste órgão técnico e congratulando-se com a mesa anterior. O Presidente, Deputado Simão Sessim agradeceu a confiança depositada aos membros eleitos e clamou a colaboração de todos, resssaltando a complexidade e a grandeza dos temas concernentes a esta Comissão, tais como saúde, previdência e assistência sociais, família, atendimento ao idoso, entre outros, e manifestou a sua expectativa de agilização dos trabalhos com a finalidade de obterem sucesso nas deliberações necessárias ao cumprimento dos anseios da população brasileira, com decisões de caráter coletivo e, se possível, convergentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Simão Sessim convocou reunião para o dia cinco de abril do corrente, às nove horas, neste mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às doze horas. E para constar, eu, ___________________, Gardene Aguiar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente Deputado Simão Sessim _____________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxx.