CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO,
realizada em 29 de março de 2006.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6 das Comissões, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do seu presidente e vice-presidentes para esta sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de último Presidente, o Deputado Enio Bacci. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Ademir Camilo, Alberto Fraga, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, José Militão, José Otávio Germano, Lincoln Portela, Lino Rossi, Paulo Pimenta, Raul Jungmann e Vicente Chelotti - Titulares; Coronel Alves, Gilberto Nascimento, Luiz Alberto, Mendes Ribeiro Filho e Pastor Frankembergen - Suplentes. Também registrou presença o Deputado Enio Bacci. Deixaram de registrar presença os Deputados Ary Kara, Cabo Júlio, João Campos, José Eduardo Cardozo, Josias Quintal, Moroni Torgan e Professor Irapuan Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Enio Bacci declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de presidente, Deputado José Militão, e de vice-presidentes, Deputados Arnaldo Faria de Sá, José Otávio Germano e Ademir Camilo. A seguir, o Presidente designou o Deputado Lincoln Portela para servir como Secretário, dando início ao processo de votação, com a chamada nominal dos membros. Findo este, o Deputado Lincoln Portela foi convidado a participar do escrutínio e, tendo sido constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes e processada a apuração, o Presidente anunciou o resultado, proclamando eleitos, com onze votos a favor e um em branco para cada um dos cargos: para presidente o Deputado José Militão; para primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente, os Deputados Arnaldo Faria de Sá, José Otávio Germano e Ademir Camilo. O Deputado Enio Bacci agradeceu a todos pelo trabalho durante sua gestão e convidou o Deputado José Militão a assumir a presidência, declarando-o empossado. Este, por sua vez, deu posse aos vice-presidentes, convidando-os a tomarem assento à mesa. Em seguida, o Deputado Alberto Fraga elogiou o Deputado Enio Bacci pela condução dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública e desejou pleno êxito aos novos dirigentes. No mesmo sentido manifestaram-se os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Lincoln Portela, Vicente Chelotti, Ademir Camilo e José Otávio Germano. A par de cumprimentar a nova Mesa, o Deputado Raul Jungmann igualmente elogiou a atuação do ex-Presidente e aproveitou também para sugerir ao novo presidente a realização de reuniões administrativas para definir a pauta prioritária do ano, tendo em vista a situação de emergência em que se encontra a segurança pública no País.  O Deputado José Militão agradeceu e elogiou o trabalho de seu antecessor e ressaltou que a segurança pública será ainda mais importante neste ano, especialmente por este tema ocupar o primeiro lugar dentre as preocupações da população, como revelam as pesquisas de opinião. Acatando a sugestão do Deputado Raul Jungmann (PPS/PE), o Presidente afirmou seu propósito de realizar já na próxima semana reunião com o objetivo de selecionar os temas de maior relevância para a imediata apreciação do novo colegiado. Em seguida, antes de encerrar a sessão, anunciou que iria proceder ao descerramento do novo quadro da galeria de ex-presidentes da Comissão, convidando a todos para o ato. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária para o dia cinco de abril, às quatorze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.