Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, nos termos regimentais, para a eleição do Presidente e Segundo Vice-Presidente deste Órgão Técnico, na 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura. Nos termos regimentais, o Deputado Paulo Delgado assumiu a Presidência da Mesa. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Colombo, Edison Andrino, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Murilo Zauith, Neyde Aparecida, Nice Lobão, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Paulo Delgado, Paulo Rubem Santiago, Professor Luizinho, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Átila Lira, Carlos Nader, Gilmar Machado, Itamar Serpa, Jonival Lucas Junior, José Linhares, Milton Monti, Nazareno Fonteles, Rafael Guerra, Renato Casagrande e Walter Pinheiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Costa Ferreira, Henrique Afonso e Maurício Quintella Lessa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputada Neyde Aparecida, e de Segundo Vice-Presidente, Deputado César Bandeira. Aos cargos de Primeiro e Terceiro Vice-Presidente não houve indicação e a eleição será realizada em outra ocasião. A seguir, o Deputado Paulo Delgado anunciou a presença das seguintes autoridades: Senhor Márcio Meira – Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Senhor José do Nascimento Júnior – Diretor do Departamento de Museus – Iphan; Senhor Glauber Piva – Secretário Nacional de Cultura do PT; Senhor Denilson Bento da Costa – Diretor de Projetos – CNTE; Senhor Jorge Augusto Oliveira Vinhas e Senhor Rodrigo Lamego – Assessores Parlamentar do Ministério da Cultura; Senhor Carlos Nunes da Costa – Coordenador de Programas e Projetos Educacionais – FNDE; Senhor Horácio Francisco do Reis Filho – Diretor de Departamento da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; Senhor Luiz Rangel – Diretor do FNDE; Senhor Gustavo Balduíno – Secretário Executirvo – Andifes; Senhor Francisco das Chagas Fernandes – Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e o Senhor José Maria – Coordenador do Programa Transporte e Saúde Escolar – FNDE. Em seguida, o Presidente agradeceu o trabalho dos servidores da Comissão. Neste momento, o Presidente passou a palavra à Deputada Maria do Rosário, Primeira Vice- Presidente que comentou a respeito da situação dos profissionais da área de educação nos estados brasileiros. Após, designada pelo Presidente para servir como secretária, a Deputada Celcita Pinheiro procedeu à chamada nominal dos Deputados. Finda a votação, o Presidente solicitou à Deputada Celcita Pinheiro que promovesse a apuração dos votos dos senhores Deputados. Foi constatada a coincidência entre o número de células e o de votantes: 26. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputada Neyde Aparecida, com 24 votos; para Segundo Vice-Presidente, Deputado César Bandeira, com 24 votos e 2 votos em branco. Após, o Presidente Deputado Paulo Delgado convidou a Deputada Neyde Aparecida a assumir a Presidência e declarou a Mesa empossada. A Presidente eleita convidou para a Mesa o Deputado César Bandeira, Segundo Vice-Presidente. No uso da palavra, a Presidente cumprimentou a todos e agradeceu ao seu Partido a indicação para dirigir os trabalhos deste Órgão Técnico e aos parlamentares ligados à área da Educação e Cultura. Logo após, o Segundo Vice-Presidente eleito, Deputado César Bandeira, agradeceu a todos a confiança nele depositada. A seguir, fizeram uso da palavra, saudando o Presidente que encerrava o mandato, Deputado Paulo Delgado e cumprimentando a Presidente e o segundo Vice-Presidente eleitos, os Deputados Chico Alencar, Nice Lobão, Ivan Valente, Severiano Alves, Átila Lira, Gastão Vieira, Antônio Carlos Biffi, Paulo Rubem Santiago, Professor Luizinho, Lobbe Neto, Fátima Bezerra, Alice Portugal e Gilmar Machado. Para encerrar sua fala, a Presidente, Deputada Neyde Aparecida agradeceu a presença das autoridades anteriormente citadas pelo ex-Presidente além das seguintes: Senhora Iracema Bovo – Coordenadora do Programa Dinheiro Direto na Escola; Senhor Bodão – Vice – Prefeito de Flores do Goiás; Senhor Domingos Rodrigues – Presidente do Assentamento São Vicente de Flores de Goiás; Senhor Domingos Pereira – Presidente Sintego; Senhora Terezinha Bernardes – Secretaria de formação da CUT – GO e Diretora do Sintego; Senhor Joelmo – Vice – Presidente da Cooperativa de Trabalhadores Rurais do Vale do Macacão e Senhor João Batista – Presidente da Vem Viver – Entidade de Cultura Popular de Valparaíso e Região e a destacou a importância da continuidade das principais demandas que farão parte do trabalho deste Órgão Técnico no presente ano. Entre os temas elencados, a Presidente destacou a discussão da reforma universitária, a deliberação do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, a implementação das propostas formuladas na Conferência Nacional de Cultura, a continuidade dos trabalhos de avaliação do Plano Nacional de Educação, bem como a criação de uma reavaliação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e três minutos, a Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente Deputada Neyde Aparecida ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.