Às dez horas e trinta e seis minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de mais recente Presidente, o Deputado Ronaldo Caiado. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Abelardo Lupion, Adão Pretto, Alexandre Maia, Almir Sá, Anselmo, Assis Miguel do Couto, Cleonâncio Fonseca, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Eduardo Sciarra, Francisco Turra, Iberê Ferreira, Jairo Carneiro, João Grandão, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luciano Leitoa, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Orlando Desconsi, Osvaldo Coelho, Ronaldo Caiado, Xico Graziano, Zé Gerardo e Zonta; - Suplentes: Airton Roveda, Alberto Fraga, Betinho Rosado, Carlos Melles, Edmundo Galdino, Edson Duarte, Enio Bacci, Félix Mendonça, Geraldo Resende, Ivan Ranzolin, Júlio Redecker, Julio Semeghini, Lael Varella, Maurício Rabelo, Nelson Marquezelli, Odair Cunha, Ricardo Barros, Sandra Rosado, Vignatti e Wellington Fagundes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Batata, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Enéas, Heleno Silva, João Carlos Bacelar, Nélio Dias, Pompeo de Mattos, Roberto Balestra e Waldemir Moka. Justificou ausência o Deputado Nélio Dias. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos, prestou alguns esclarecimentos quanto ao número de membros da Comissão, bem como quanto ao processo de votação. Informou que, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Abelardo Lupion - PFL/PR, e de primeiro, segundo e terceiro Vice-Presidentes, respectivamente, os Deputados Osvaldo Coelho, João Grandão e Francisco Turra. Dando prosseguimento, o Presidente designou o Deputado Luis Carlos Heinze para servir como Secretário e determinou o início da votação. Feita a chamada nominal, votaram os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Almir Sá, Alexandre Maia, Anselmo, Assis Miguel do Couto, Cleonâncio Fonseca, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Eduardo Sciarra, Francisco Turra, Jairo Carneiro, João Grandão, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luciano Leitoa, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Coelho, Ronaldo Caiado, Xico Graziano, Zonta e, ainda, Airton Roveda, Edmundo Galdino, Lael Varella, Nelson Marquezelli, Ricardo Barros e Sandra Rosado. Encerrada a votação, o Presidente convidou os Deputados Xico Graziano e Assis Miguel do Couto para procederem a escrutinação. Procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, tendo sido apurados trinta e três votos. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: Para Presidente, Deputado Abelardo Lupion, com trinta e um votos favoráveis e dois em branco; para 1º Vice-Presidente, Deputado Osvaldo Coelho, com trinta e um votos favoráveis e dois em branco; para 2º Vice-Presidente, Deputado João Grandão, com trinta e um votos favoráveis e dois em branco; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Francisco Turra, com trinta e um votos favoráveis e dois em branco. Diante dos resultados apurados, o Presidente declarou eleitos e empossou os Deputados Abelardo Lupion, Osvaldo Coelho, João Grandão e Francisco Turra. Logo após, o Deputado Ronaldo Caiado fez um resumo dos trabalhos executados frente à Presidência deste Órgão Técnico, agradeceu os Deputados pelo apoio recebido até hoje no trato de questões envolvendo as sucessivas crises no setor agropecuário, onde obteve sintonia, articulação e transparência de visão supra-partidária entre os membros, com o intuído de minimizar os prejuízos do setor. O Deputado Ronaldo Caiado elogiou o secretário desta Comissão, o Senhor Moizes Lobo da Cunha, pelo seu competente trabalho realizado na condução desta Secretaria, bem como o corpo técnico de servidores, pelo nível de produtividade alcançado no acompanhamento das matérias legislativas. Elogiou, também o Senhor Nelson Vieira Fraga Filho, assessor técnico, que apresentou sugestões e comparativos para negociação das dívidas dos produtores rurais com o Governo Federal; os técnicos representantes das Organização das Cooperativas Brasileiras/OCB e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil/CNA, que subsidiaram a elaboração de projetos alternativos para superar a crise do setor agropecuário; e o Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Roberto Rodrigues, bem como os técnicos daquele Ministério. Em seu discurso, o Presidente informou os números da deliberação legislativa, os movimentos realizados, como por exemplo o “Tratoraço”, comentou sobre o endividamento dos produtores rurais, e sobre o veto do Presidente da República ao Projeto de Lei nº 4.514/2004, do Senhor Roberto Pessoa e outros, que “Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), e dá outras providências”. Ao final, o Deputado Ronaldo Caiado convidou os membros a participarem da audiência com o Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, hoje, a fim de solicitar que sejam deliberados os vetos presidenciais em Sessão do Congresso Nacional; e solicitou aos membros que subscrevessem o Projeto de Lei, do Deputado Xico Graziano, que “Cria a Comissão Nacional da Agropecuária e o Tribunal Administrativo para Controvérsias do Agronegócio”. Logo após, o Deputado Ronaldo Caiado convidou o Deputado Abelardo Lupion a assumir a Presidência. O Presidente, Deputado Abelardo Lupion, convidou os Deputados Osvaldo Coelho, João Grandão e Francisco Turra a tomarem assento à Mesa. Continuando, o Presidente agradeceu a seus pares pela eleição, ao ex-Presidente Deputado Ronaldo Caiado, parabenizou os Vice-Presidentes pelo resultado, e convidou o Senhor Roberto Rodrigues a tomar assento à Mesa. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao 1º Vice-Presidente, Deputado Osvaldo Coelho, que parabenizou os eleitos e salientou que esta gestão é um grande desafio. O Brasil possui um potencial agrícola muito grande e não há o que resista à força do trabalho. O problema do Brasil é renda na agricultura; e ao Ministro Roberto Rodrigues, que parabenizou os eleitos e expressou sua gratidão ao trabalho, esforço e luta dos membros deste Órgão Técnico nas demandas reais do agronegócio brasileiro. Continuando, o Presidente convidou para tomarem assento à Mesa os parlamentares Deputado Rodrigo Maia, Líder do Partido da Frente Liberal e o Senador Jonas Pinheiro, concedendo-lhes a palavra. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra aos Vice-Presidentes Francisco Turra e João Grandão, que elogiaram o trabalho realizado pelo ex-Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, e parabenizaram a eleição do Deputado Abelardo Lupion. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Moacir Micheletto, Zonta, Luis Carlos Heinze, Jairo Carneiro, Eduardo Sciarra e Betinho Rosado, que cumprimentaram o ex-Presidente Deputado Ronaldo Caiado pelo trabalho desenvolvido e desejaram sucesso à nova Mesa na presente Sessão Legislativa. Finalizando, o Presidente informou aos membros que recebeu uma proposta para resolver a crise do setor agropecuário, sobre renegociação de dívidas e preços mínimos, a ser discutida, oportunamente, com a Ministra da Casa Civil, Senhora Dilma Rousseff. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinqüenta e oito minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de reunião ordinária, quarta-feira, dia cinco de abril do corrente, no Plenário seis do Anexo dois. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Abelardo Lupion ___________________________ Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.