Às dez horas e cinqüenta e oito minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos o presidente anterior, Deputado Alexandre Cardoso. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Alberto Fraga, Aldir Cabral, Francisco Garcia, Isaías Silvestre, Josias Quintal, Juíza Denise Frossard, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Benevides, Paulo Bauer, Romeu Queiroz e Vander Loubet - Titulares; Almerinda de Carvalho, José Carlos Machado, Luiz Carlos Hauly, Salatiel Carvalho e Wellington Roberto - Suplentes. Compareceram também os não membros Deputados João Mendes de Jesus e Paulo Baltazar, líder do PSB. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Eduardo Paes, Fernando Lopes, Fred Kohler, João Correia, José Mentor, Manoel Salviano, Olavo Calheiros, Ricardo Rique e Simplício Mário. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Isaías Silvestre; e de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, os Deputados Josias Quintal, Alberto Fraga e Simplício Mário, respectivamente. A seguir, designou a Deputada Almerinda de Carvalho para atuar como Secretária. Antes de se iniciar o processo de votação, o Presidente fez breve relato dos trabalhos que a Comissão realizou na Sessão Legislativa anterior, assinalando que, para tanto, contara com o empenho e a dedicação de seus pares e com a colaboração do quadro de funcionários. A todos, externou agradecimentos, notando que, num período de intensa turbulência no País - que somente será resolvida com uma profunda reforma política - o plenário da Comissão soube comportar-se com muita ética, inclusive compatibilizando suas prerrogativas com o funcionamento das CPIs no Senado e na Câmara. Afirmou, também, que à Comissão é de fundamental importância a cobrança dos Ministérios na execução de seus orçamentos, bem como a criação de mecanismos na elaboração desses orçamentos, sem que fiquem compelidos por uma data. Mencionou como expressiva realização a Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle, editada pela Comissão, e que alcançou grande êxito, de abrangência nacional. Os membros da Comissão, como ainda assinalou, cercaram-se de cuidados para evitar que os embates políticos os tornassem inimigos, não permitindo que a diversidade na política construísse, dessa forma, um caminho sem volta, isto é, irreversível. Em seguida, pediu a palavra o Deputado Mauro Benevides, para saudar o Deputado Alexandre Cardoso pelo trabalho que realizou ao longo de sua gestão. Salientou, ademais, que sua palavras eram proferidas sobretudo por um dever sentimental, uma vez que, como recordou, decorrera de iniciativa sua a criação das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Referiu-se ainda, com grande apreço, às missões que lhe coube desempenhar como membro e às delegações solicitadas pelo Presidente para representá-lo, quando de visitas à Comissão de comitivas de parlamentares estrangeiros. Após, falou o Deputado Paulo Baltazar, Líder do PSB, que se congratulou com o Presidente, ressaltando também o significado da Cartilha como instrumento destinado a orientar o cidadão no acompanhamento da execução orçamentária. Concluiu com uma saudação também ao Presidente que estava assumindo, Deputado Isaías Silvestre. A Deputada Almerinda de Carvalho falou logo após para declarar-se orgulhosa de ter participado da Comissão, sob a presidência do Deputado Alexandre Cardoso, o qual, notou, soubera desincumbir-se de suas funções com competência e sabedoria. Após, o Presidente determinou o início da votação, com a chamada nominal dos membros indicados. Finda a votação e procedida a conferência das sobrecartas, constatou-se a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, num total de onze. Processada a apuração, o Presidente anunciou o resultado e declarou eleitos, por unanimidade, os Deputados Isaías Silvestre, para Presidente; Josias Quintal, para Primeiro Vice-Presidente; Alberto Fraga, para Segundo Vice-Presidente; e Simplício Mário, para Terceiro Vice-Presidente. A seguir, o Deputado Alexandre Cardoso declarou empossados os Deputados eleitos e convidou o Deputado Isaías Silvestre a assumir a presidência. Empossado, o novo Presidente agradeceu a confiança de seus pares, destacou a dedicação do Deputado Alexandre Cardoso na condução dos trabalhos no ano de 2005 e declarou que assumia as funções de Presidente com elevado senso de responsabilidade, assegurando que a CFFC continuaria desempenhando suas funções com total transparência, assim ensejando a todos os cidadãos acesso amplo aos mecanismos de acompanhamento da aplicação dos recursos consignados no Orçamento da União. Esse objetivo, ressaltou, é de fundamental relevo para a cidadania, por meio de permanente fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Com esse propósito, disse que envidaria os melhores esforços, fazendo com que a Cartilha editada pela Comissão seja amplamente distribuída a todos os pontos do País, às escolas, entidades de classe e, enfim, para conhecimento das populações de todos os Estados e Municípios. Manifestaram-se ainda os Deputados Aldir Cabral, João Mendes de Jesus e Josias Quintal, todos com palavras de apoio ao novo Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para a quarta-feira seguinte, dia 5 de abril, às 10 horas e encerrou os trabalhos às 11 horas e 45 minutos. E, para constar, eu, Maria Linda Magalhães, _________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Isaías Silvestre, ____________________, Presidente. x – x x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x