COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS" (CPI – BIOPIRATARIA).

52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA 57ª REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2006

Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e dois de março de 2006, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame - Presidente. Compareceram os Deputados Moacir Micheletto e Josué Bengtson – Vice-Presidentes, Coronel Alves, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Hamilton Casara, Maria Helena, Neyde Aparecida, Sarney Filho e Zico Bronzeado – titulares, e Arnaldo Faria de Sá, Fernando Coruja, Max Rosenmann, Pastor Reinaldo, Thelma de Oliveira e Zé Geraldo – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, Leandro Vilela, Luiz Bittencourt, Nilson Pinto, Perpétua Almeida e Robson Tuma – titulares, e Badu Picanço, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Leonardo Monteiro, Miguel de Souza, Roberto Balestra, Vanessa Grazziotin e Walter Pinheiro – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 55ª e 56ª reuniões, que foram aprovadas sem observações. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente anunciou que esta Comissão reuniu-se para apresentação, discussão e votação do Relatório Final da CPI. O Dep. Dr. Rosinha usou da palavra, para solicitar o registro em Ata de que o Relatório foi entregue aos Deputados às 15h41. O Sr. Presidente aquiesceu, registrando que o mesmo já se encontrava disponibilizado em meio magnético. Ato contínuo, passou a palavra ao Dep. Sarney Filho, Relator, que apresentou o Relatório e teceu diversas considerações acerca do mesmo. Discutiram o assunto os Deputados Dr. Rosinha, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Sarney Filho, Zé Geraldo, Coronel Alves e Hamilton Casara. Pediram vista conjunta os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Maria Helena, Dr. Francisco Gonçalves e Dr. Rosinha. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, _____________________, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.