COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS" (CPI – BIOPIRATARIA).
52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATA DA 58ª REUNIÃO (ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2006
Às dezesseis horas e vinte e sete minutos do dia vinte e oito de março de 2006, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame - Presidente. Compareceram os Deputados Moacir Micheletto – Vice-Presidente, Coronel Alves, Dr. Rosinha, Gervásio Oliveira, Maria Helena, Neyde Aparecida, Sarney Filho e Zico Bronzeado – titulares, e Arnaldo Faria de Sá, Edson Duarte, Fernando Coruja, Fernando Gabeira, Leonardo Monteiro, Max Rosenmann, Pastor Reinaldo, Thelma de Oliveira e Zé Geraldo – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Francisco Garcia, Hamilton Casara, Henrique Afonso, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Luiz Bittencourt, Nilson Pinto, Perpétua Almeida e Robson Tuma – titulares, e Badu Picanço, Dr. Rodolfo Pereira, Miguel de Souza, Roberto Balestra, Vanessa Grazziotin e Walter Pinheiro – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 57ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente anunciou que esta Comissão reuniu-se para discussão e votação do Relatório e da complementação do Relatório Final da CPI. Ato contínuo, passou a palavra ao Dep. Sarney Filho, Relator, que teceu considerações sobre o Relatório e acatou as sugestões oferecidas pelos Deputados Dr. Rosinha, Neyde Aparecida, Arnaldo Faria de Sá e Zé Geraldo. Em votação, foi aprovado o Relatório Final, por unanimidade, com as alterações oferecidas. O Dep. Sarney Filho sugeriu que a CPI se reunisse para, oficialmente, entregar o Relatório Final às autoridades competentes e também solicitou a edição do Relatório em livro. Em votação, foi aprovada a proposta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente colocou em votação a Ata da presente reunião, que foi aprovada sem observações, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, _____________________, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata. x-x-x-x-x-x-x-x-