|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 157-A, DE 2003, DO SR. LUIZ CARLOS SANTOS, QUE "CONVOCA ASSEMBLÉIA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às
quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e um de março de
dois mil e seis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir
parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 157-A, de 2003, do Sr. Luiz
Carlos Santos, que "convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá
outras providências",
no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Michel Temer - Presidente; Alceu Collares, Bonifácio de Andrada, Bosco Costa, Coronel Alves, Inaldo Leitão, Jamil Murad, Luiz Carlos Santos, Luiz Eduardo Greenhalgh, Mauro Benevides, Odair Cunha, Sandra Rosado e Vilmar Rocha - titulares; Carlos Nader, José Eduardo Cardozo, Ricardo Barros, Rogério Teófilo, Severiano Alves e Vicente Arruda - Suplentes.Compareceu também o Deputado Inácio Arruda, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Albérico Filho, Antonio Carlos Biscaia, Darci Coelho, Eliseu Padilha, Jefferson Campos, João Paulo Cunha, João Paulo Gomes da Silva, Marcelo Ortiz, Mariângela Duarte, Moreira Franco, Nelson Proença, Paes Landim, Paulo Magalhães, Professor Irapuan Teixeira, Roberto Magalhães, Rubens Otoni, Vicente Cascione e Zenaldo Coutinho.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do
colegiado a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 7 de março de
2006. Em votação, a Ata foi aprovada.
ORDEM DO
DIA: Audiência Pública
com os
presidentes nacionais dos partidos políticos: deputado Ricardo
Berzoini, Presidente do Partido dos Trabalhadores – PT; o
Sr. José Renato Rabelo,
Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil – PC do B;
Deputado Inaldo Leitão representando o presidente Waldemar da Costa
Neto da bancada do Partido Liberal -
PL; Senador Jorge Bornhausen, Presidente
Nacional do Partido da Frente Liberal – PFL, não compareceu e
não mandou representante; e o
Senhor Carlos Roberto Lupi, Presidente Nacional
do Partido Democrático Trabalhista - PDT, representado pelo deputado Miro
Teixeira, líder do partido na Câmara. Nos termos regimentais,
o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh substituiu o presidente da Comissão,
nas suas ausências eventuais. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas
e dezoito minutos, o senhor Presidente encerrou a
reunião. Para constar, eu ___________,
Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida
e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Michel Temer
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 de
março de 2006.