 | CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa OrdináriaLOCAL: Anexo II, Térreo, Ala A, sala 55
HORÁRIO: 11:08
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/05
| A - | Requerimentos: |
| 1 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 22/01 - da Sra. Socorro Gomes - que "propõe a constituição da subcomissão permanente de biodiversidade." |
| 2 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 23/01 - do Sr. Babá - que "requer o conteúdo do levantameto feito pela sudam a respeito da empresa centeno & moreira s/a que a incluiu na lista de empresas com projetos cancelados por aquele órgão." |
| 3 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 24/01 - do Sr. Babá - que "requer informação à direção da superintendência do desenvolvimento da amazônia - sudam, sobre a situação atual dos projetos de financiamento que mantinha com grandes empresas de vários estado do país e que em levantamento feito no ano de 1998 apresentaram sérias irregularidades no uso de verbas do fundo de investimentos da amazônia - finam" |
| 4 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 25/01 - do Sr. Haroldo Bezerra - que "solicito que seja criada uma comissão externa para visitar as obras da eclusa de tucuruí no estado do pará" |
| B - | Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II: |
| ORDINÁRIA |
| 5 - | PROJETO DE LEI Nº 2.175/96 - do Sr. VILMAR ROCHA - que "altera a redação do artigo segundo da lei 5173, de 27 de outubro de 1966, modificando a area de atuação da superintendencia de desenvolvimento da amazonia - sudam e prorroga o prazo fixado pelo artigo 59 da lei 7450, de 23 de dezembro de 1985, modificado pela lei 8874, de 29 de abril de 1994." |
| 6 - | PROJETO DE LEI Nº 3.564/00 - do Sr. JOSE ALEKSANDRO - que "obriga o plantio com cultura agricola de trinta por cento de area desmatada na amazonia legal para a formação de pastagem." |