COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS" (CPI – BIOPIRATARIA).52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVAATA DA 56ª REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2006

Às nove horas e quarenta minutos do dia treze de março de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no teatro da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, em Feira de Santana, Estado da Bahia, sob a presidência do Deputado Hamilton Casara. Compareceu o Deputado Sarney Filho – titular. Compareceu também o Deputado Colbert Martins. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Benedito de Lira, Coronel Alves, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Luiz Bittencourt, Maria Helena, Moacir Micheletto, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Robson Tuma e Zico Bronzeado – titulares, e Arnaldo Faria de Sá, Badu Picanço, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Fernando Coruja, Fernando Gabeira, Leonardo Monteiro, Max Rosenmann, Miguel de Souza, Pastor Reinaldo, Roberto Balestra, Thelma de Oliveira, Vanessa Grazziotin, Walter Pinheiro e Zé Geraldo – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou que esta Comissão reuniu-se, em audiência pública, para ouvir as seguintes testemunhas: Srs. Robson de Jesus; Eduardo Ferreira dos Reis; Weslei Santos Oliveira; José de Santana Silva; Deusari Santos Silva; Evangivaldo Soares dos Santos; José Dantas de Santana; Manuel Ferreira dos Reis; João Batista de Santana; Aguinaldo Miranda de Jesus; Joselito dos Santos; Diogo dos Santos Silva; Juarez; Cepeira; Pedro Cerqueira Lima e Otávio Nolasco de Farias. Deixaram de atender à convocação desta CPI, sem apresentar justificativa, os Srs. Robson de Jesus; Weslei Santos Oliveira; José de Santana Silva; Deusari Santos Silva; Evangivaldo Soares dos Santos; José Dantas de Santana; Diogo dos Santos Silva; Juarez e Cepeira. Compareceram como convidados os Srs. José Machado Ramalho – Inspetor da Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista/BA; Antônio Wendell Pereira de Souza – Inspetor da Polícia Rodoviária Federal de Ribeira do Pombal/BA, representado pelo Policial Rodoviário Federal Ivangil Mota Neves; Drª Lina Falcão Xavier Mota – Juíza de Milagres/BA; Rosana Elisabeth F. Ladeia – Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista/BA; Dr. Tibério Coelho Magalhães – Juiz de Canudos/BA; e José Édemo – Inspetor da Polícia Rodoviária Federal de Feira de Santana/BA. O Sr. Presidente convidou o Sr. João Batista de Santana para tomar assento à mesa, e por ter sido convocado como testemunha, solicitou ao depoente que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal, concedendo-lhe a palavra por 20 minutos. Tendo declinado do tempo ofertado, fizeram-lhe perguntas os Deputados Sarney Filho e Hamilton Casara. O Sr. Presidente convidou o Sr. Joselito dos Santos para tomar assento à mesa, e por ter sido convocado como testemunha, solicitou ao depoente que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal, concedendo-lhe a palavra por 20 minutos. Tendo declinado do tempo ofertado, fizeram-lhe perguntas os Deputados Sarney Filho e Hamilton Casara. O Sr. Presidente convidou o Sr. Aguinaldo Miranda de Jesus para tomar assento à mesa, e por ter sido convocado como testemunha, solicitou ao depoente que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal, concedendo-lhe a palavra por 20 minutos. Tendo declinado do tempo ofertado, fizeram-lhe perguntas os Deputados Sarney Filho e Hamilton Casara. O Sr. Presidente convidou o Sr. Eduardo Ferreira dos Reis para tomar assento à mesa, e por ter sido convocado como testemunha, solicitou ao depoente que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal, concedendo-lhe a palavra por 20 minutos. Tendo declinado do tempo ofertado, fizeram-lhe perguntas os Deputados Sarney Filho e Hamilton Casara. O Sr. Presidente convidou o Sr. Manuel Ferreira dos Reis para tomar assento à mesa, e por ter sido convocado como testemunha, solicitou ao depoente que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal, concedendo-lhe a palavra por 20 minutos. Tendo declinado do tempo ofertado, fizeram-lhe perguntas os Deputados Sarney Filho e Hamilton Casara. O Sr. Presidente convidou o Sr. Pedro Cerqueira Lima para tomar assento à mesa, e por ter sido convocado como testemunha, solicitou ao depoente que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal, concedendo-lhe a palavra por 20 minutos. Encerrada sua exposição, fizeram-lhe perguntas os Deputados Sarney Filho e Hamilton Casara. O Sr. Presidente convidou o Sr. Otávio Nolasco de Farias para tomar assento à mesa, e por ter sido convocado como testemunha, solicitou ao depoente que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal, concedendo-lhe a palavra por 20 minutos. Encerrada sua exposição, fizeram-lhe perguntas os Deputados Sarney Filho e Hamilton Casara. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e sete minutos. E, para constar, eu, ________________________, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata. x-x-x-x-x-x-x-x-