COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS" (CPI – BIOPIRATARIA).52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVAATA DA 55ª REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2006

Às quinze horas e dois minutos do dia oito de março de 2006, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame - Presidente. Compareceram os Deputados Josué Bengtson e Perpétua Almeida – Vice-Presidentes, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Hamilton Casara, Neyde Aparecida, Sarney Filho e Zico Bronzeado – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira, Fernando Coruja, Leonardo Monteiro, Max Rosenmann e Thelma de Oliveira – suplentes. Compareceu também a Deputada Marinha Raupp. Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Coronel Alves, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, Leandro Vilela, Luiz Bittencourt, Maria Helena, Moacir Micheletto, Nilson Pinto e Robson Tuma – titulares, e Arnaldo Faria de Sá, Badu Picanço, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Miguel de Souza, Pastor Reinaldo, Roberto Balestra, Vanessa Grazziotin, Walter Pinheiro e Zé Geraldo – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 54ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A) - Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir o Sr. Eugênio Victor Follmann, Empresário do ramo madeireiro em Mairiporã/SP, na condição de testemunha; e o convidado, Sr. Ricardo Stoppe Junior, Proprietário de área rural no Estado do Amazonas. Os Deputados Dr. Rosinha e Perpétua Almeida usaram da palavra para fazer considerações acerca da reportagem da Revista Veja sobre biopirataria. O Sr. Presidente convidou o Sr. Ricardo Stoppe Junior para tomar assento à mesa. Facultou-lhe o prazo de 20 minutos, caso quisesse fazer uso da palavra, antes de responder às perguntas dos Deputados. Encerrada sua exposição, fizeram-lhe perguntas os Deputados Sarney Filho (lidas pela Dep. Perpétua Almeida), Antonio Carlos Mendes Thame (lidas pela Dep. Thelma de Oliveira), Dr. Rosinha, Hamilton Casara, Perpétua Almeida, que assumiu a presidência dos trabalhos, Neyde Aparecida e Marinha Raupp. A Sra. Presidente convidou o Sr. Eugênio Victor Follmann para tomar assento à mesa, e, por se tratar de depoimento de testemunha, solicitou-lhe que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. Facultou o prazo de 20 minutos à testemunha, caso quisesse fazer uso da palavra, antes de responder às perguntas dos Deputados. Encerrada sua exposição, fizeram-lhe perguntas os Deputados Hamilton Casara, que assumiu a presidência dos trabalhos, Sarney Filho (lidas pela Deputada Thelma de Oliveira), Antonio Carlos Mendes Thame (lidas pela Dep. Perpétua Almeida), Perpétua Almeida e Dr. Rosinha. B) - Apreciação de requerimentos: 1) – REQUERIMENTO Nº 169/06 – do Sr. Sarney Filho – que "requer ao IBAMA relação de pesquisadores estrangeiros que receberam autorização para coleta de material biológico no Brasil". Em votação, foi aprovado o requerimento. 2) – REQUERIMENTO Nº 170/06 – do Sr. Sarney Filho – que "requer ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, relação de pesquisadores estrangeiros que receberam autorização para pesquisa no Brasil". Em votação, foi aprovado o requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, _____________________, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-