A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.964/2005, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado João Alfredo.

O parecer do Deputado Oliveira Filho passou a constituir-se Voto em Separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Paulo Baltazar - Vice-Presidente, Babá, César Medeiros, Edson Duarte, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Sandro Matos, Gervásio Silva.

Sala da Comissão, em 21 de março de 2006.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente