CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E OFERECER PROPOSIÇÕES SOBRE O TEMA TRABALHO E EMPREGO DOMÉSTICO.
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/03

Apresentação do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/05 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir as políticas de erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil"


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/05 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer convidar Sra. Creuza Oliveira, Presidente da Confederação das Trabalhadoras Domésticas do Brasil - CNTRAB, para ouvi-la nesta Comissão".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/05 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer convidar representante do escritório da OIT no Brasil; da Confederação de Trabalhadores (as) Domésticos; da articulação de ONGs de Mulheres Negras; do Ministério do Trabalho e Emprego; do Cfêmea; do UNIFEM; do DIEESE e a Sra.Hildete Pereira da Professora da UFF/RJ, para Seminário nesta Comissão".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/06 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita que seja convidada a Sra. Margareth Carbonato, Presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Estado de São Paulo".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/06 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer convidar o Governo federal, através do Ministério da Previdência Social e Representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, para debate sobre Medida Provisória 284 de 06 de março de 2006".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/06 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer a realização de Audiências Públicas nos Estados e/ou Regiões, para debater a situação do Trabalho e Emprego Doméstico no Brasil".