CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II - Plenário 10
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/03


A -

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1 -

RELATÓRIO Nº 1/06 - do Sr. Edson Duarte - que "relatorio do GT que trata da fiscalização e segurança nuclear"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 168/06 - do Sr. Sandro Matos - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentátavel, para ouvir representantes da Rio Pomba Mineração Ltda, Feema, Ministério Público Estadual e Ministério do Meio Ambente para dar esclarecimentos acerca do vazamento de quatrocentos milhões de litros de lama que vazaram, após rompimento de uma barragem de Mineradora Rio Pomba, em Miraí (MG)".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.964/05 - da Sra. Kátia Abreu - que "altera a Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados e revoga artigos da Lei nº 10.814, de 2003, que regulamentou o plantio de soja geneticamente modificada na safra de 2004".
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados João Alfredo e Sarney Filho, em 08/03/2006.


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.876/05 - do Sr. Luciano Castro - que "dispõe sobre a Cota de Reserva Florestal - CRF".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados César Medeiros e Sarney Filho, em 14/12/2005.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 08/03/2006.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.477/05 - dos Srs. Abelardo Lupion e Zonta - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000".
RELATOR: Deputado JOÃO ALFREDO.
PARECER: pela rejeição.


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.546/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências". (Apensado: PL 3842/2004)
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3842/2004, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 17/11/2004.
O Deputado Luciano Zica apresentou voto em separado em 10/11/2005.
Aprovado requerimento do Relator, Dep. Cezar Silvestri, solicitando adiamento da discussão por 10 Sessões, em 08/12/2004.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.549/04 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados João Alfredo e Luciano Zica, em 08/03/2006.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.961/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.236/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida para a construção de habitações populares e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Paulo Baltazar, em 14/12/2005.