CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE".
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 de março de 2006.

Às quinze horas e vinte e cinco minutos do dia quatorze de março de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde", no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benjamin Maranhão - Presidente; Max Rosenmann - Vice-Presidente; Ivo José - Relator; César Medeiros, Jamil Murad, Jovair Arantes, Mário Heringer, Orlando Desconsi e Selma Schons - Titulares; Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Gonzaga Patriota, Jefferson Campos e Leonardo Monteiro - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Gasques, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Rosado, Celso Russomanno, Cezar Silvestri, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Jorge Alberto, Jorge Pinheiro, José Carlos Machado, José Militão, Júlio Cesar, Leonardo Mattos, Lino Rossi, Luciano Zica, Marcos Abramo, Mário Negromonte, Nelson Trad, Neuton Lima, Pedro Chaves, Remi Trinta, Ronaldo Dimas e Thelma de Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 14/06 - do Sr. Ivo José - que "requer a realização de audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos, com participação de representantes de órgãos do Ministério Público". ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM". E, para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benjamin Maranhão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.