CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI 2.671, DE 1989, QUE "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE POSTO REVENDEDOR DE DERIVADOS DO PETRÓLEO E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL - AEHC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PL 2316/03 - CÓDIGO BRASILEIRO DE COMBUSTÍVEIS - APENSADO).
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário nº 10
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/03

A - Eleição dos Vice-Presidentes

B -  Definição do roteiro de trabalho

C - Deliberação de requerimentos:



1 -

REQUERIMENTO Nº 1/06 - do Sr. Ricardo Barros - que requer, nos termos regimentais, ouvido o Plenário da Comissão, sejam convidados os seguintes representantes do Setor Alcooleiro, para prestar informações relevantes ao andamento dos trabalhos: Dr. Eduardo Carvalho - Única - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo; Dr. Anísio Tormena - Alcoopar - Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná; Dr. Pedro Robério - Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool do Estado de Alagoas.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer que seja convidado para participar de reunião de audiência pública desta Comissão Especial os Senhores Luíz Gil Siuffo Pereira - Presidente da Fecombustíveis; Timothy Miller -Presidente da Chevron Brasileira de Petróleo Ltda; João Pedro Gouvea Vieira -Presidente da Ipiranga; Carlos Noack - Presidente da Esso Brasiliera de Petróleo Ltda; Vasco Dias - Presidente da Shell do Brasil Ltda".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer que seja convidado para participar de reunião de audiência pública desta Comissão Especial os Senhores Haroldo Lima - Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo; Paulo Roberto Costa - Diretor de Abastecimento da Petrobras e Luiz Rodolfo Landim Machado - Presidente da BR-Distribuidora".