CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO TRÁFICO DE ARMAS.
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de março de 2006.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia nove de março de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Moroni Torgan - Presidente; Laura Carneiro - Vice-Presidente; Carlos Sampaio, Colbert Martins, Mauro Lopes, Nelson Trad, Odair Cunha, Paulo Baltazar e Perpétua Almeida - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Bosco Costa, Eduardo Sciarra e Zico Bronzeado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Arnaldo Faria de Sá, Coronel Alves, Edson Duarte, Gervásio Oliveira, João Campos, Josias Quintal, Luiz Couto, Neucimar Fraga, Nilton Baiano, Paulo Pimenta, Pompeo de Mattos, Reginaldo Germano e Robson Tuma. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos transferindo a sessão para às quatorze horas e trinta minutos. Esclareceu ainda que foram reconvocados para prestar depoimento na qualidade de testemunha os senhores José Roberto Lopes, Delegado da Polícia Civil e Carlos Alberto Coelho Salesse, Capitão da Polícia Militar, ambos de Araçatuba/SP, por não terem comparecido nesta reunião de audiência pública. O Presidente informou que foi encerrada de ofício a 52ª reunião do dia 08 de março do corrente. Às quatorze horas e trinta e seis minutos, havendo número regimental, o senhor Presidente reabriu os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 50ª, 51ª e 52ª reuniões, realizadas nos dias vinte e um de fevereiro, sete e oito de março de dois mil e seis, respectivamente. A pedido do Deputado Colbert Martins, foi dispensada a leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas. Em seguida, o Presidente passou à deliberação dos Requerimentos. ORDEM DO DIA - Requerimentos: 1) REQUERIMENTO Nº 181/06 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a convocação do Sr. CARLOS DUTRA CORRÊA para prestar esclarecimentos sobre o motivo de manter em sua residência grande arsenal de munição pertencente à Polícia Federal". APROVADO COM EMENDA DE REDAÇÃO. SUBSTITUA-SE, ONDE COUBER, O NOME "CARLOS" POR "RICARDO". 2) REQUERIMENTO Nº 182/06 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a convocacão dos Srs.: Marcos Aurélio Martins Olímpio, Lincoln Soares de Oliveira e Allan Diego Lopes da Silva para prestarem esclarecimentos sobre as acusações que os levaram à prisão por roubo de munição da Polícia Federal". APROVADO. 3) REQUERIMENTO Nº 184/06 - do Sr. Luiz Couto - que "requer sejam convocados para depor nesta Comissão os Senhores, Francisco Alexandre Alves, vulgo "Sabiá", Fernando Alexandre Alves e Breno Feitosa de Araújo, em data a ser agendada". APROVADO. 4) REQUERIMENTO Nº 185/06 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convidado para prestar informações nesta Comissão o Delegado da Polícia Federal, sede Patos - PB, o Senhor Olímpio Ferraz, em data a ser agendada". APROVADO. 5) REQUERIMENTO Nº 186/06 - do Sr. Moroni Torgan - que "solicita seja convocado o senhor CARLOS ALBERTO COELHO SALESSE, Capitão da Policia Militar de Araçatuba/SP, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito". APROVADO. 6) REQUERIMENTO Nº 187/06 - do Sr. Moroni Torgan - que "solicita seja convocado o senhor JOSÉ ROBERTO LOPES, Delegado da Polícia Civil de Araçatuba/SP, titular da Delegacia de Investigações Gerais-DIG para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito". APROVADO. Em seguimento o senhor Presidente fez referência à Reunião da Comissão Multilateral para examinar denúncias sobre tráfico de armas para o Brasil, a realizar-se às quinze horas, no Ministério das Relações Exteriores e nomeou o Deputado Colbert Martins relator nos assuntos com relação à Argentina. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinqüenta minutos, antes convocando reunião para a próxima semana. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moroni Torgan ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.