A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.012/2004, nos termos do Parecer do Deputado Luciano Zica, designado Relator do Vencedor, contra o voto do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado.

O parecer do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame passou a constituir-se em voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Jorge Pinheiro e Paulo Baltazar - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, César Medeiros, Edson Duarte, Fernando Gabeira, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sarney Filho, Joaquim Francisco e Teté Bezerra.

Sala da Comissão, em 8 de março de 2006.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente