A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 5.434/2005, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Professor Irapuan Teixeira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Maria do Rosário e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, César Bandeira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Ricardo Izar, Dr. Heleno, Humberto Michiles, Itamar Serpa, Paulo Lima, Rafael Guerra e Severiano Alves.

Sala da Comissão, em 8 de março de 2006.

Deputado PAULO DELGADO
Presidente